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Type: Dissertação de Mestrado
Title: A participação do futuro morador em projetos habitacionais de baixa renda: estudos de caso
Authors: Leandro de Aguiar e Souza
First Advisor: Maria Lucia Malard
First Referee: Caio Boucinhas
Second Referee: Denise Morado Nascimento
Abstract: O presente trabalho investiga a participação do futuro morador em projetos habitacionais de baixa renda, através do estudo de três experiências vinculadas ao convênio, firmado no município de Belo Horizonte em 2004, dos programas Crédito Solidário, Moradias por Autogestão e Orçamento Participativo da Habitação. A pesquisa teve como objetivo discutir, a partir do estudo dos projetos Residencial Serra Verde, Santa Rosa 02 e Castelo 01, como essa participaçãoocorreu, sendo analisadas as etapas compreendidas entre a definição do terreno e o momento em que as soluções arquitetônicas foram dadas como encerradas. O trabalho é composto por duas partes principais: a primeira constitui-se na revisão da literatura, que é a discussão sobre as bases históricas das políticas públicas participativas brasileiras, sendo abordados, em um primeiro momento, os processos marcados pela ausência de participação. Em um segundo momento são discutidas as mudanças ocorridas após a Constituição de 88, que possibilitaram a criação dos instrumentos legais para o estabelecimento dos processos participativosestudados. Na segunda parte do trabalho são apresentados a metodologia adotada, o roteiro de análise e a estruturação das entrevistas. Com base nesse arcabouço foram feitas as análises e discussões dos dados levantados em cada estudo de caso.Os resultados deste trabalho, apresentados nas conclusões e considerações finais, mostram que a participação almejada ainda é muito limitada sob diversos aspectos, dentre os quais destaca-se o alto número de famílias, participantes dos projetos, posteriormente reprovadas no processo de obtenção do crédito, e as limitações de ordem econômica e operacional que impossibilitam uma colaboraçãomais ampla e efetiva. Cabe ressaltar, no entanto, que essas limitações não podem se tornar justificativas para invalidar o potencial da participação em produzir habitações de baixa renda mais adequadas aos desejos e necessidades dos seus futuros moradores.
Abstract: The present work investigates the participation of users in projects of lowincome housing through the study of three experiences linked to the accord, firmed in Belo Horizonte city in 2004, between the programs Crédito Solidário, Moradias por Auto Gestão e Orçamento Participativo da Habitação. The objective of the research was to discuss, from the study of the projects Residencial Serra Verde, Santa Rosa 02 e Castelo 01, how this participation occurred, analyzing the stages understood between the land definition and the moment that the architectonic solutions had been given by locked up. The research has two main parts: the first one consists in the review of the literature, witch is the quarrel about the historical bases of the Brazilian participativepublic policies, been boarded, at a first moment, the process marked by the absence of participation. At a second moment, the changes occurred after the Constitution of 88 are discussed, witch made possible the creation of legal instruments for the establishment of the studied participative process. The second part is built up by the analysis and discussion of the primary data, in which looked up to identify the potentialities and limitations, not only from the researched process as well the housing policy in question. This studies results, presented in the conclusions and final considerations, show that longed for participation still very limitated under many aspects, distinguishing the high number of families, participants of the projects, disapproved later in the process of loan programme, and the economic and operational limitations that make impossible an effective and ample cooperation. However, theses limitations could not be excuse to invalidate the potential of the participation in produce houses of low budget more adjusted to the needs of its future residents.
Subject: Habitação Planejamento participativo
Habitação popular
Politica habitacional
Projeto arquitetônico Participação do cidadão
Arquitetura
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/RAAO-77DGRX
Issue Date: 17-Apr-2007
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado

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