Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/1843/VCSA-6XYP5B
Tipo: Dissertação de Mestrado
Título: Política e resolução de conflitos urbanos: o caso do aterro sanitário de Belo Horizonte/ MG
Autor(es): Vanuzia Goncalves Amaral
Primeiro Orientador: Vera Alice Cardoso Silva
Primeiro membro da banca : Leo Heller
Segundo membro da banca: Matilde de Souza
Resumo: A gestão sustentável de cidades é hoje desafio que se impõe aos governos municipais. A formação de grandes cidades e regiões metropolitanas em todos os continentes é um dado irreversível, que dá lugar a uma realidade complexa. Somando a essa complexidade, eganhando grande espaço na agenda pública, ultimamente está a questão relacionada à gestão dos resíduos sólidos urbanos. A coleta, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos integram hoje área específica de atuação pública denominada saneamento ambiental. Em Belo Horizonte, a gestão da política de limpeza urbana está a cargo da Superintendência de Limpeza Urbana SLU, que opera o Aterro Sanitário da BR-040 desde 1975 o qual, atualmente, está em fase de esgotamento. A localização do Aterro Sanitário da BR-040 deuorigem a um conflito urbano significativo, que decorreu de uma intensa atuação política da comunidade circunvizinha, que teve de ser enfrentado pela SLU, pelo Ministério Público Estadual, pela FEAM e pelo COPAM. Dar tratamento democrático aos conflitos ambientais é um aprendizado para os governos e para a sociedade. O conflito relativo a um equipamento público como o Aterro Sanitário da BR-040 reflete participação social em ações da administração municipal que exigemfiscalização e acompanhamento cotidiano. O desafio de encontrar soluções que combinem os valores do desenvolvimento sustentável e da instituição de formas de vida urbana equilibrada, justa e saudável deve ser enfrentado conjuntamente pelos governantes e pela sociedademobilizada por ideais cívicos e republicanos.
Abstract: The sustainable management of cities is a new challenge for local governments. The uncontrolled growth of cities and metropolitan areas in all continents is an irreversible process contribuing to a complex reality that public authorities must face. Regarding this complexreality, the adequate management of sanitary urban waste is a priority in the governmental agenda. The disposal, treatment and final destination of solid waste is part of the environmental policies of modern cities. In Belo Horizonte, the Superintendency of Public Cleansing (SLU for short) is the agency responsible for the pertinent services. The municipalwaste collected is disposed of at the BR-040 sanitary landfill, which began its operation in 1975. The sanitary landfill is located in a highly urbanized area. In recent years the neighbors mobilized against its location. The ensuing conflict involved the SLU, the Ministério PúblicoEstadual (The Office of the State Attorney), the FEAM (Environmental State Agency) and the COPAM (The Council for Environmental Policy).Finding democratic solution for conflicts is a lesson to be learned both by public authorities and the governed. Conflicts concerning public equipment such as the sanitary landfill in Belo Horizonte highlight the need of cooperation between the neighborhoods and municipalmanagers, mainly in services that require inspection and monitoring routines. The challenge of reaching solutions combining sustainable development and fair and healthy urban life involve both government and the governed. Debates and negotiation should be inspired bycivic and republican ideals.
Assunto: Política urbana
Ciência política
Aterro sanitário Belo Horizonte (MG)
Lixo Aspectos ambientais
Solo Uso
Impacto ambiental Belo Horizonte (MG)
Idioma: Português
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Instituição: UFMG
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/VCSA-6XYP5B
Data do documento: 1-Dez-2006
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