A liberdade de imprensa e a teoria da integridade no direito: uma leitura a partir do pensamento de Ronald Dworkin
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Primeiro orientador
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Ricardo Henrique Carvalho Salgado
Vitor Amaral Medrado
Vitor Amaral Medrado
Resumo
A presente dissertação pretende investigar a maneira como o Supremo Tribunal
Federal vêm se pronunciando em casos que têm por objeto a aplicação do princípio da
liberdade de imprensa. Uma leitura superficial de seus julgados poderia levar o leitor a
interpretar que as cortes superiores adotariam a teoria da ponderação de princípios de Alexy
para resolver casos em que os referidos princípios colidem. Pretende-se demonstrar, contudo,
que essa teoria não seria devidamente aplicada e que, caso o fosse, não seria essa a melhor
escolha de método hermenêutico para a tarefa. O que se propõe é fazer uma releitura dos
julgados do STF a partir da teoria da integridade de Ronald Dworkin, que parte da noção de
adequabilidade dos princípios para que se chegue a uma resposta correta para cada caso
concreto. Assim, pretende-se jogar uma nova luz sobre uma questão tão importante para o
paradigma em que vivemos, dada a relação estreita entre o princípio da liberdade de imprensa
com a própria democracia.
Abstract
This dissertation intends to investigate the way the Federal Supreme Court has been ruling in
cases that have as object the application of the principle of freedom of the press. A cursory
reading of his judgments could lead the reader to interpret that the highest court in Brasil would
adopt Alexy's theory of principle weighting to solve cases where those principles collide. It is
intended, however, to demonstrate that this theory would not be properly applied and that if it
were, this would not be the best choice of hermeneutic method for the task. The purpose is to
re-read the judgments of the Supreme Court based on Ronald Dworkin's theory of integrity,
which starts from the notion of adequacy of principles to arrive at a correct answer for each
specific case. Thus, it is intended to shed a new light on such an important issue for the paradigm
we live in, given the close relationship between the principle of freedom of the press and
democracy itself.
Assunto
Direito, Liberdade de Imprensa, Brasil -- Supremo Tribunal Federal, Dworkin, Ronald, 1931-2013
Palavras-chave
Liberdade de Imprensa, Teoria da Integridade, Adequabilidade, Supremo Tribunal Federal
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