Descentralização das ações de controle da hanseníase nos clusters de risco do Brasil
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Tese de doutorado
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Decentralization of leprosy control actions in risk clusters in Brazil
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Resumo
O presente estudo teve como objetivo analisar a situação epidemiológica e operacional da hanseníase e sua associação com a descentralização das ações de controle em clusters de risco no Brasil. Trata-se de um estudo ecológico, segundo dados dos municípios brasileiros. A proporção de casos novos de hanseníase diagnosticados na Atenção Primária à Saúde (APS) e a proporção da cobertura populacional estimada pela Estratégia Saúde da Família (ESF) foram definidas como variáveis independentes. O total de cinco indicadores de hanseníase foram selecionados para compor o grupo das variáveis dependentes. Os dados foram retirados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde (DAB/SAS) e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). A estatística scan foi usada para identificar a existência de clusters espaçotemporais a partir da taxa de detecção de casos novos de hanseníase no período de estudo (2001 a 2015). Para verificar o comportamento dos indicadores de hanseníase no tempo e espaço, assim como para verificar a sua relação com as variáveis independentes, foi ajustado um modelo binomial negativo de efeito misto com efeito aleatório no intercepto e na inclinação. A estatística scan detectou quinze clusters, onde a taxa de detecção foi de 62,45 casos por 100 mil habitantes, enquanto no restante do país foi de 13,77. Grande parte da área de clusters está situada na Amazônia Legal e com início de formação a partir dos anos de 2001 a 2004. Dentre os municípios que formaram os cluster de risco, quatro apresentaram a taxa média de hanseníase igual a zero, são eles: Serra Grande-PB, Bela Vista do Piauí-PI, Caridade do Piauí-PI e Felipe Guerra-RN. A análise das variações geográficas e temporais dos clusters segundo os principais indicadores propostos pelo Programa Nacional de Controle da Hanseníase (PNCH) mostram comportamentos heterogêneos. Embora a tendência da taxa de detecção na população total tenha apresentado queda na maioria dos clusters, a tendência constante e ainda em patamares elevados entre os menores de quinze anos e de grau 2 de incapacidade física no momento do diagnóstico indica transmissão recente e de alta magnitude. Em relação aos indicadores operacionais, os dados encontrados apontam que os serviços de saúde não estão garantindo a cobertura do exame de contatos, nem seguem adequadamente o protocolo terapêutico. Quanto à descentralização das ações de controle de hanseníase, os resultados mostram que a cobertura da ESF foi estatisticamente significativa para a mudança do comportamento da taxa de detecção de casos novos de hanseníase na população de zero a catorze anos e da proporção de cura, sendo observado redução na primeira e aumento na segunda. Já a proporção de casos novos de hanseníase diagnosticados na APS contribuiu para o aumento significativo das taxas de detecção de casos novos de hanseníase na população total, na população de zero a catorze anos, de grau 2 de incapacidade física no momento do diagnóstico e na proporção de contatos examinados. Conclui-se que a manutenção de elevadas taxas de detecção por anos, bem como da presença de municípios silenciosos nessas áreas sugerem falhas dos serviços de saúde. Embora a disponibilidade da ESF tenha apresentado resultados positivos, ela ainda é considera insuficiente para o controle da doença. A condição identificada como essencial para atingir os parâmetros do Ministério da Saúde é o aumento da oferta de serviços de saúde.
Abstract
Assunto
Hanseníase, Análise por Conglomerados, Monitoramento Epidemiológico, Atenção Primária à Saúde
Palavras-chave
Hanseníase, Análise por Conglomerados, Monitoramento Epidemiológico, Atenção Primária à Saúde
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