Tributação e desigualdades de gênero e raça: vieses de gênero na tributação sobre produtos ligados ao trabalho de cuidado e à fisiologia feminina

dc.creatorLuiza Machado de Oliveira Menezes
dc.date.accessioned2023-05-15T10:07:30Z
dc.date.accessioned2025-09-09T00:09:09Z
dc.date.available2023-05-15T10:07:30Z
dc.date.issued2023-04-05
dc.description.abstractThis work intends to investigate the relationship between indirect taxation and gender and race inequalities in Brazil. First, it is necessary to analyze whether regressivity, in addition to increasing income inequality, also has impacts on gender and racial inequalities. Second, to investigate whether taxation on products related to care work and linked to female physiology constitutes implicit gender discrimination in the national tax system. The research hypothesis is that women are more affected by taxation, compared to men, due to regressivity and taxation on products related to care work and female physiology.
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/53343
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
dc.subjectDireito tributário - Brasil
dc.subjectRenda - Distribuição
dc.subjectPolítica tributária
dc.subjectImpostos - Brasil
dc.subject.otherTributação
dc.subject.otherGênero
dc.subject.otherRaça
dc.subject.otherRegressividade
dc.subject.otherSeletividade
dc.subject.otherCuidado
dc.titleTributação e desigualdades de gênero e raça: vieses de gênero na tributação sobre produtos ligados ao trabalho de cuidado e à fisiologia feminina
dc.title.alternativeTax and gender and race inequalities: gender biases in the taxation of products related to care work and female physiology
dc.typeDissertação de mestrado
local.contributor.advisor-co1Tathiane dos Santos Piscitelli
local.contributor.advisor1Thomas da Rosa de Bustamante
local.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9752509896150589
local.contributor.referee1Maria Angélica dos Santos
local.contributor.referee1Juliana Cesário Alvim Gomes
local.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7814638359990303
local.description.resumoEste trabalho pretende investigar a relação entre a tributação indireta e as desigualdades de gênero e raça no Brasil. Primeiro, faz-se necessário analisar se a regressividade, além de aumentar a desigualdade de renda, também tem impactos sobre as desigualdades de gênero e raça. Segundo, investigar se a tributação sobre produtos relativos ao trabalho de cuidado e ligados à fisiologia feminina constitui uma discriminação implícita de gênero do sistema tributário nacional. A hipótese da pesquisa é de que as mulheres são mais afetadas pela tributação, comparativamente aos homens, devido à regressividade e à tributação sobre produtos ligados ao trabalho de cuidado e à fisiologia feminina.
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0003-2432-7123
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentDIREITO - FACULDADE DE DIREITO
local.publisher.initialsUFMG
local.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito

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