Entre normas e valores: a crítica da dicotomia e suas consequências para a análise do Direito em Jürgen Habermas
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Thomas da Rosa de Bustamante
David Francisco Lopes Gomes
André Cordeiro Leal
David Francisco Lopes Gomes
André Cordeiro Leal
Resumo
Este trabalho visa esticar as críticas da dicotomia realizadas por Hilary Putnam ao teórico da sociedade Jürgen Habermas para a sua obra que versa mais detidamente sobre o Direito, a saber Facticidade e Validade. Nesse trabalho, procuramos realizar um paralelo entre a dicotomia da norma moral e do valor ético com a norma jurídica e o valor ético, a fim de demonstrarmos que Habermas tem a mesma dificuldade valorativa em ambos os casos por uma única razão: o autor é demasiado restrito em sua concepção dos valores. Para tanto, foi preciso investigarmos a forte distinção habermasiana entre juízos de fundamentação e de aplicação, demonstrando que há um paralelo possível entre normas jurídicas e normas morais por serem ambos os casos tanto de fundamentação de normas, quanto de aplicação.
Abstract
This work aims to extend the criticism of the dichotomy made by Hilary Putnam to the theorist
of society Jürgen Habermas for his work that deals more closely with Law, namely Between
Facts and Norms. In this work, we try to make a parallel between the dichotomy of the moral
norm and the ethical value with the legal norm and the ethical value, in order to demonstrate
that Habermas has the same evaluative difficulty in both cases for a single reason: the author is
too restricted in its conception of values. Therefore, it was necessary to investigate the strong
Habermasian distinction between reasoning and application judgments, demonstrating that
there is a possible parallel between legal norms and moral norms, as both cases are cases of
norms foundation and application.
Assunto
Habermas, Jurgen, 1929-, Direito - Filosofia, Valores, Norma jurídica
Palavras-chave
Habermas, Valor, Putnam, Normas, Dicotomia, Direito