Planejamento urbano, a quem interessa? Interesses imobiliários e preservação ambiental em disputa no território metropolitano: o caso da bacia de Vargem das Flores
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Autor(es)
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Jupira Gomes de Mendonça
Heloísa Soares de Moura Costa
Nilo de Oliveira Nascimento
Heloísa Soares de Moura Costa
Nilo de Oliveira Nascimento
Resumo
A presente dissertação busca refletir sobre a disputa territorial entre os interesses imobiliários e a preservação ambiental e seus desdobramentos nos instrumentos de ordenamento territorial praticados sob a influência de diferentes ideários de planejamento urbano e orientações políticas em nível municipal. Parte do estudo de caso da bacia de Vargem das Flores para explicitar e discutir os diversos interesses em jogo, públicos e privados, locais e metropolitanos, privilegiando, ora interesses coletivos de preservação ambiental, ora interesses particulares do mercado imobiliário e das coalizões de forças que os justificam. Além da análise documental e da legislação incidente na Bacia, foram realizados levantamentos de uso e ocupação do solo, cujas análises são apoiadas também na experiência profissional da autora e em evidências empíricas trazidas por entrevistas com representantes dos diversos interesses em disputa. Também foram usados dados do Cadastro Ambiental Rural, visando a identificação do uso do solo, especialmente na extinta zona rural que atualmente integra a área de expansão urbana do município de Contagem. A abordagem segundo diferentes momentos do planejamento nos últimos vinte e cinco anos, permitiu perceber tanto a relativa efetividade da legislação no controle da ocupação do território, inclusive no que tange processos informais, como também os conflitos e os impactos da flexibilização alcançada com Plano Diretor de Contagem aprovado em 2018, moldado pela recente inflexão neoliberal da administração municipal. A pesquisa explorou ainda a utilização do processo participativo para elaboração dos Planos Diretores em distintos momentos do planejamento municipal, bem como as diferentes respostas das gestões municipais frente às pressões para expansão urbana por parte de agentes imobiliários e proprietários de terra. Por fim, diante dos resultados alcançados, especialmente no que ser refere à porção significativa da Bacia que ainda se encontra desocupada e densamente vegetada, prevalece a ideia de que se pode ainda reverter uma tendência desfavorável à preservação deste importante manancial da Região Metropolitana de Belo Horizonte, caso haja mudança de rumos no planejamento e nas gestões municipal e metropolitana.
Abstract
Assunto
Planejamento urbano - Teses, Bacias hidrográficas - Vargem das Flores (MG) - Teses, Proteção ambiental - Teses, Crescimento urbano - Teses, Belo Horizonte, Região Metropolitana de (MG) - Teses
Palavras-chave
Planejamento urbano, Bacia hidrográfica, Preservação ambiental, Expansão urbana, Vargem das Flores, Região Metropolitana de Belo Horizonte