Transplantes de orgãos no Brasil: uma análise à luz da biopolítica

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Tese de doutorado

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Membros da banca

Meiriele Tavares de Araújo
Amon Narciso de Barros
Dimitri Augusto da Cunha Toledo
Elisa Yoshie Ichikawa

Resumo

O objetivo desse trabalho foi o desvelar dos elementos que conciliam a biopolítica em torno dos temas relacionados aos transplantes de órgãos no Brasil, por meio de uma contextualização em torno do tema transplantes de órgãos, a fim de conhecer as possibilidades tecnológicas e legais que essa inovação científica incita na sociedade. Para isso, foram realizadas a coleta e a análise de materiais que continham informações sobre o tema, tais como a mídia impressa e eletrônica, processos judiciais, documentos oficiais e sites do governo e de associações de transplantes. Esse material, atrelado ao conceito de biopolítica, permitiu que alguns aspectos fossem discutidos, bem como contribuiu para a construção de um corpus de conhecimento para a área da Administração, mais especificamente para a área dos Estudos Organizacionais. Para as análises foram abordados os conceitos de biopolítica e governamentalidade trabalhados por Foucault (1979; 2000a; 2008a; 2008b). Associados ao conceito de biopolítica foram trazidos alguns elementos sobre o cuidado de si (FOUCAULT, 2014c), que complementaram o entendimento do processo vivenciado pelos indivíduos que estão sujeitos às normalizações do mundo dos transplantados. O conceito de biopolítica se refere à mudança nas formas de poder que perpassam a sociedade desde o final do século XIX. Essas mudanças fizeram emergir formas de poder mais elaboradas, e instrumentos mais sutis que fizeram da sociedade, uma sociedade de controle. A partir de uma perspectiva liberal, os governos passaram a gerir a vida, segmentando populações e fazendo com que os sujeitos se submetessem voluntariamente aos instrumentos de controle. A biopolítica é esse gerir da vida pelo Estado. É a política da vida. Sob esse conceito, o presente trabalho trata das políticas de transplantes de órgãos no Brasil, apontando seus principais aspectos, sua relação com o mercado, os elementos que a escapam e que, ao mesmo tempo são o seu resultado, e as implicações que ela tem para a sociedade e para os indivíduos. Em uma sociedade de controle, percebeu-se que os transplantes de órgãos figuram uma estratégia biopolítica sofisticada, que traz os elementos de um liberalismo econômico aplicado à vida (em seu sentido biológico), permite o desenvolvimento de dispositivos eficazes no controle das populações e corroboram para um senso-consenso que é fundamental à governamentalidade no mundo moderno. Ao concluir essa tese foi possível compreender as implicações de uma política da vida que se apoia nos interesses individuais para segmentar populações e controlar territórios. Os transplantes de órgãos representam os esforços de imunizar a sociedade contra os perigos que possam suscitar uma instabilidade econômica, para o governo e para o mercado. Aliás, esse trabalho demonstra a apropriação dos instrumentos de gestão para o controle da vida. Uma inovação como a dos transplantes permitiu não apenas prolongar a vida e mudar o sentido da morte, mas também ocasionou novas formas para aplacar os indivíduos em um mundo indexado à empresa. O duplo sentido da biopolítica (PELBART, 2007), onde o poder sobre a vida alcança dimensões intangíveis a partir da própria potência individual, é observado no mundo dos transplantes na medida em que alcança o sentido em suas condições mais primitivas e lhes permite elaborar novos sentidos e resistências, apropriando-se, também, dessas resistências num ciclo interminável, ao menos enquanto as formas de poder exigirem estratégias biopolíticas para o controle da sociedade.

Abstract

Assunto

Transplante de órgãos e tecidos, etc Aspectos sociais Brasil, Políticas públicas Brasil, Biopolítica

Palavras-chave

Transplantes, Controle, Biopolítica, Foucault

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