Informação, consulta, cogestão e participação dos trabalhadores na empresa: um estudo comparado Brasil-Itália
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Monografia de especialização
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Antônio Álvares da Silva
Adriana Goulart de Sena Orsini
Adriana Goulart de Sena Orsini
Resumo
O presente artigo aborda os direitos de informação, consulta, cogestão e participação dos trabalhadores na empresa, especificamente nos ordenamentos jurídicos brasileiro e italiano. Intenta-se analisar – em seus aspectos conceituais, fáticos e jurídicos – as denominadas práticas participativas em ambos os países, considerando-se as novas configurações do capitalismo globalizado. Para tanto, realiza-se a exposição dos principais conceitos associados à temática da participação. Em seguida, procede-se a uma breve análise comparativa entre as experiências do Brasil e da Itália. Finalmente, aborda-se o impacto da globalização e do modelo produtivo pós-fordista sobre o conceito e as experiências de “participação” dos trabalhadores. Conclui-se que, nas últimas décadas, assiste-se a um desvanecimento do ideal da democratização industrial. Em grande parte, a situação decorre da reestruturação global do sistema capitalista, que absorve a cultura da liberdade individual,utiliza-se do conceito de “participação” e se fortalece pela apropriação da crítica.
Abstract
Il presente articolo tratta dei diritti di informazione, consultazione, cogestione e partecipazione dei lavoratori nell'impresa, precisamente negli ordinamenti giuridici brasiliano e italiano. Il proposito è analizzare – del punto de vista concettuale, fattuale e giuridico – le pratiche partecipative di entrambi i paesi, tenendo conto delle nuove configurazioni del capitalismo globalizzato. Per questo, si prendono in considerazione i principali concetti associati alle tematica della partecipazione. Si procede con una breve analisi comparativa tra
l’esperienza brasiliana e italiana. Infine, si esamina l'influenza della globalizzazione e del modello produttivo post-fordista sul concetto e sulla esperienza di “partecipazione” dei lavoratori. Si perviene alla conclusione che, negli ultimi decenni, si assiste ad un indebolimento dell’idea di democratizzazione industriale. In grande parte, la situazione deriva della ristrutturazione globale del sistema capitalista, che assorbe la cultura della libertà individuale, utilizza il concetto di “partecipazione” e si fortifica strumentalizzando la critica.
Assunto
Direito do trabalho, Direito comparado, Globalização, Administração - Participação dos empregados
Palavras-chave
Informação, Consulta, Cogestão, Participação, Democracia Industrial, Brasil, Itália, Globalização, Pós-fordismo