Direitos humanos como trunfos e a proibição absoluta do uso de mecanismos de tortura pelo direito internacional
Carregando...
Data
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Artigo de periódico
Título alternativo
Human rights as trumps and the absolute prohibition of torture by international law
Primeiro orientador
Membros da banca
Resumo
O objetivo deste artigo é analisar algumas definições de direitos humanos, a fim de demonstrar que a de Dworkin é a mais adequada para defender a proibição absoluta do uso de mecanismos de tortura pelo direito internacional. Para tanto, utiliza-se como técnica metodológica a pesquisa teórica e jurisprudencial e o procedimento metodológico de análise de conteúdo.
Abstract
The purpose of this paper is to examine some definitions of human rigths, in order to show that Dworkin’s theory is the most suitable to argue the absolute prohibition of torture by international law. For that, it applies the theoretical and jurisprudential research as ethodological technique and the methodological procedure of content analysis.
Assunto
Direitos humanos, Direito internacional público, Dworkin, Ronald, 1931-2013, Tortura
Palavras-chave
Direitos humanos como trunfos, Ronald Dworkin, Direito internacional dos direitos humanos, Violação a direitos humanos, Proibição absoluta da tortura
Citação
Curso
Endereço externo
https://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/rmd/article/view/1234