El constitucionalismo democrático en América Latina: la lucha de los movimientos sociales guiando la justicia de transición
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Artigo de periódico
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Democratic constitutionalism in Latin America: the social movements struggle guiding transitional justice
Constitucionalismo democrático na América Latina: a luta dos movimentos sociais orientando a justiça de transição
Constitucionalismo democrático na América Latina: a luta dos movimentos sociais orientando a justiça de transição
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Resumo
En lo que se sigue, la judicialización de la justicia de transición es discutida en un panorama latinoamericano. La hipótesis sostenida es la que la judicialización sirve también al cumplimiento de una exigencia democrática, mientras que mismo en los casos en que la rama
judicial no es sencilla a las demandas de movimientos sociales, eso puede impulsar la lucha por derechos, principalmente se es posible admitir la tesis de autores como Siegel y Post. Fenómenos como backlash, acaso debidamente contextualizados, pueden bien explicar como jueces cambian de posición, pasando a abrigar demandas de justicia, mismo en contextos de justicia de transición de larga duración.
Abstract
A seguir, a judicialização da justiça de transição é discutida em um panorama latino-americano. A hipótese sustentada é que a judicialização também atende ao cumprimento de uma exigência democrática, ainda que mesmo nos casos em que o poder
sistema judicial não é simples para as demandas dos movimentos sociais, que podem impulsionar a luta pela direitos, é principalmente possível admitir a tese de autores como Siegel e Post. Fenômenos como reação, talvez devidamente contextualizada, pode bem explicar como os juízes mudam de posição, começando a abrigar demandas por justiça, mesmo em contextos de justiça transicional duradouro.
Assunto
Poder judiciário, Direitos humanos, Movimentos sociais, América Latina
Palavras-chave
Justicia transicional, Backlash, Derechos humanos, Rama judicial, Constitucionalismo democrático
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https://ssrn.com/abstract=3015300