Para gestar, parir e cuidar "direito"é preciso mais do que ser mãe
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Tese de doutorado
Título alternativo
To gestate, give birth and care for a child "properly" requires more than just being a mother
Primeiro orientador
Membros da banca
Lívia Mendes Moreira Miraglia
Laís Godoi Lopes
Samantha Nagle Cunha de Moura
Cláudia de Moraes Martins Pereira
Laís Godoi Lopes
Samantha Nagle Cunha de Moura
Cláudia de Moraes Martins Pereira
Resumo
Esta pesquisa investiga a atuação do direito como instrumento de poder-saber na regulação da maternidade, analisando como o direito contribui para a construção e manutenção de um ideal materno que exclui determinados corpos femininos. A investigação se desenvolve em três eixos principais. Inicialmente, explora a construção cultural da maternidade desde o nascimento, demonstrando como discursos naturalizantes atuam nos processos de internalização dos papéis sociais, bem como demonstra o processo de subjetivação do corpo enquanto um corpo que deverá ser feminino e consequentemente materno. Em seguida, analisa a atuação direta do direito sobre os corpos das mulheres-mães, por meio de normativas, regulações, omissões e, principalmente, punições. A análise de acórdãos de retirada do poder familiar revela um julgamento desigual e punitivo direcionado a mulheres negras e de classes mais baixas, evidenciando a seletividade na aplicação das normas e a exclusão desses corpos do ideal de maternidade. Ideal que incluí como responsabilidade das mulheres, os deveres de cuidado do lar e dos filhos. A partir desse ponto se discute os limites do conceito tradicional de família e a necessidade de reconhecimento e redistribuição do trabalho de cuidado. Ademais, como efeito desse trabalho e amarrado aos conceitos biopolíticos, aborda-se o direito-dever de amamentação e a situação de mães em privação de liberdade. Por fim, a pesquisa discute a criminalização do aborto como forma de controle dos corpos femininos, conectando o biopoder de Foucault à necropolítica de Mbembe e à crítica de Silvia Federici, argumentando que o direito opera uma política de morte ao negar direitos básicos a mulheres consideradas “abjetas”, culminando em uma morte simbólica e, em alguns casos, física. A autora se posiciona a partir de sua própria experiência com a maternidade, utilizando a narrativa matrifocal como ferramenta de denúncia e de rearticulação da maternidade hegemônica.
Abstract
This research investigates the role of law as an instrument of power-knowledge in the regulation of motherhood, analyzing how law contributes to the construction and maintenance of a maternal ideal that excludes certain female bodies. The investigation is developed along three main axes. Initially, it explores the cultural construction of motherhood from birth, demonstrating how naturalizing discourses act in the processes of internalization of social roles, as well as demonstrating the process of subjectivation of the body as a body that should be feminine and consequently maternal. Then, it analyzes the direct action of law on the bodies of
women-mothers, through norms, regulations, omissions and, mainly, punishments. The analysis of judgments for the removal of parental authority reveals an unequal and punitive judgment directed at black women and women from lower classes, evidencing the selectivity in the application of norms and the exclusion of these bodies from the ideal of motherhood. An ideal that includes as women's responsibility the duties of caring for the home and children. From this point on, the limits of the traditional concept of family and the need for recognition and redistribution of care work are discussed. Furthermore, as an effect of this work and tied to biopolitical concepts, the right-duty to breastfeed and the situation of mothers deprived of liberty are addressed. Finally, the research discusses the criminalization of abortion as a form of control over female bodies, connecting Foucault's biopower to Mbembe's necropolitics and
Silvia Federici's critique, arguing that the law operates a politics of death by denying basic rights to women considered "abject", culminating in a symbolic and, in some cases, physical death. The author positions herself based on her own experience with motherhood, using the matrifocal narrative as a tool for denouncing and re-articulating hegemonic motherhood.
Assunto
Direito, Maternidade, Cuidados, Mulheres - Aspectos sociais
Palavras-chave
Maternidade, Direito, Subjetivação, Biopoder, Cuidado
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