Para gestar, parir e cuidar "direito"é preciso mais do que ser mãe

dc.creatorGabriella de Morais
dc.date.accessioned2025-02-18T10:25:18Z
dc.date.accessioned2025-09-09T01:05:05Z
dc.date.available2025-02-18T10:25:18Z
dc.date.issued2025-01-27
dc.description.abstractThis research investigates the role of law as an instrument of power-knowledge in the regulation of motherhood, analyzing how law contributes to the construction and maintenance of a maternal ideal that excludes certain female bodies. The investigation is developed along three main axes. Initially, it explores the cultural construction of motherhood from birth, demonstrating how naturalizing discourses act in the processes of internalization of social roles, as well as demonstrating the process of subjectivation of the body as a body that should be feminine and consequently maternal. Then, it analyzes the direct action of law on the bodies of women-mothers, through norms, regulations, omissions and, mainly, punishments. The analysis of judgments for the removal of parental authority reveals an unequal and punitive judgment directed at black women and women from lower classes, evidencing the selectivity in the application of norms and the exclusion of these bodies from the ideal of motherhood. An ideal that includes as women's responsibility the duties of caring for the home and children. From this point on, the limits of the traditional concept of family and the need for recognition and redistribution of care work are discussed. Furthermore, as an effect of this work and tied to biopolitical concepts, the right-duty to breastfeed and the situation of mothers deprived of liberty are addressed. Finally, the research discusses the criminalization of abortion as a form of control over female bodies, connecting Foucault's biopower to Mbembe's necropolitics and Silvia Federici's critique, arguing that the law operates a politics of death by denying basic rights to women considered "abject", culminating in a symbolic and, in some cases, physical death. The author positions herself based on her own experience with motherhood, using the matrifocal narrative as a tool for denouncing and re-articulating hegemonic motherhood.
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/80170
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
dc.subjectDireito
dc.subjectMaternidade
dc.subjectCuidados
dc.subjectMulheres - Aspectos sociais
dc.subject.otherMaternidade
dc.subject.otherDireito
dc.subject.otherSubjetivação
dc.subject.otherBiopoder
dc.subject.otherCuidado
dc.titlePara gestar, parir e cuidar "direito"é preciso mais do que ser mãe
dc.title.alternativeTo gestate, give birth and care for a child "properly" requires more than just being a mother
dc.typeTese de doutorado
local.contributor.advisor1Marcelo Maciel Ramos
local.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0645626939958600
local.contributor.referee1Lívia Mendes Moreira Miraglia
local.contributor.referee1Laís Godoi Lopes
local.contributor.referee1Samantha Nagle Cunha de Moura
local.contributor.referee1Cláudia de Moraes Martins Pereira
local.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1967568825333411
local.description.resumoEsta pesquisa investiga a atuação do direito como instrumento de poder-saber na regulação da maternidade, analisando como o direito contribui para a construção e manutenção de um ideal materno que exclui determinados corpos femininos. A investigação se desenvolve em três eixos principais. Inicialmente, explora a construção cultural da maternidade desde o nascimento, demonstrando como discursos naturalizantes atuam nos processos de internalização dos papéis sociais, bem como demonstra o processo de subjetivação do corpo enquanto um corpo que deverá ser feminino e consequentemente materno. Em seguida, analisa a atuação direta do direito sobre os corpos das mulheres-mães, por meio de normativas, regulações, omissões e, principalmente, punições. A análise de acórdãos de retirada do poder familiar revela um julgamento desigual e punitivo direcionado a mulheres negras e de classes mais baixas, evidenciando a seletividade na aplicação das normas e a exclusão desses corpos do ideal de maternidade. Ideal que incluí como responsabilidade das mulheres, os deveres de cuidado do lar e dos filhos. A partir desse ponto se discute os limites do conceito tradicional de família e a necessidade de reconhecimento e redistribuição do trabalho de cuidado. Ademais, como efeito desse trabalho e amarrado aos conceitos biopolíticos, aborda-se o direito-dever de amamentação e a situação de mães em privação de liberdade. Por fim, a pesquisa discute a criminalização do aborto como forma de controle dos corpos femininos, conectando o biopoder de Foucault à necropolítica de Mbembe e à crítica de Silvia Federici, argumentando que o direito opera uma política de morte ao negar direitos básicos a mulheres consideradas “abjetas”, culminando em uma morte simbólica e, em alguns casos, física. A autora se posiciona a partir de sua própria experiência com a maternidade, utilizando a narrativa matrifocal como ferramenta de denúncia e de rearticulação da maternidade hegemônica.
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentDIREITO - FACULDADE DE DIREITO
local.publisher.initialsUFMG
local.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito

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