Entre tempos e tensões: o debate mediado sobre a Lei Maria da Penha (2001-2012)
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Primeiro orientador
Membros da banca
Rousiley Celi Moreira Maia
Ana Carolina Freitas Lima Ogando
Ana Carolina Freitas Lima Ogando
Resumo
Este trabalho analisou o debate mediado sobre a Lei Maria da Penha, durante os anos de 2001 a 2012, nos jornais Folha de S. Paulo e O Globo, a partir da matriz teórica deliberacionista. Nossa defesa é de que opressões advindas das desigualdades de gênero, tal qual a violência doméstica e familiar contra a mulher e a legislação em tela, não podem prescindir de discussão pública. Entendemos os meios de comunicação como arenas fundamentais de um sistema deliberativo para emergência dessas disputas interpretativas. Buscamos perceber como foram construídos nos jornais analisados os argumentos e relações discursivas sobre a Lei Maria da Penha em dois períodos distintos: na fase de construção (2001 a 2005) e durante a sanção e implementação (2006 a 2012) da legislação, a partir de metodologia qualitativa voltada para o estudo de deliberação e mídia, conjugada à análise de enquadramento.
Abstract
This study examined the mediated debate over the Maria da Penha Law, during the years 2001 to 2012, in the newspapers "Folha de S. Paulo" and "O Globo", from the theoretical matrix of deliberations. Our defense is that oppressions arising of gender inequalities, like domestic violence and violence against women and the legislation on screen, cannot prescind of public discussion. We consider the media as a fundamental arena of a deliberative system for the emergency of such interpretative disputes. We seek to understand how it was built in the newspapers analyzed, the arguments and discourse relations over the Maria da Penha Law in two distinct periods: during the construction phase (2001 to 2005) and during the sanction and implementation (2006 to 2012) of legislation, from qualitative methodology focuses on the study of deliberation and media, coupled with the analysis of framework.
Assunto
Violência familiar, Ciência política, Feminismo
Palavras-chave
Mídia, Deliberação, Lei Maria da Penha, Gênero