Os significados de direito à moradia no jogo de linguagem da política habitacional de Belo Horizonte

dc.creatorBruno Fernandes Magalhães Pinheiro de Lima
dc.date.accessioned2025-05-28T19:00:47Z
dc.date.accessioned2025-09-09T01:20:43Z
dc.date.available2025-05-28T19:00:47Z
dc.date.issued2025-01-31
dc.description.sponsorshipFAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/82594
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
dc.subjectEspaço urbano
dc.subjectDireito à moradia
dc.subjectDireito urbanístico
dc.subject.otherencriptação
dc.subject.otherjogo de linguagem
dc.subject.otherdireito à moradia
dc.subject.othergeografia jurídica
dc.titleOs significados de direito à moradia no jogo de linguagem da política habitacional de Belo Horizonte
dc.typeTese de doutorado
local.contributor.advisor1João Bosco Moura Tonucci Filho
local.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1814079278350942
local.contributor.referee1Daniel Medeiros de Freitas
local.contributor.referee1Thaís Mariano Nassif Salomão
local.contributor.referee1Marinella Machado Araújo
local.contributor.referee1Cristiano Tolentino Pires
local.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4385944840710292
local.description.resumoA tese tem como tema a investigação a relação entre uso da linguagem institucional e a produção do espaço urbano de Belo Horizonte, desenvolvendo-se pelo questionamento de como os significados de direito à moradia utilizados nos arranjos institucionais das políticas habitacionais influenciam na produção do espaço urbano de Belo Horizonte. Através de uma abordagem interdisciplinar, a pesquisa se orientou por um enlace teórico que associou a Teoria da Encriptação do Poder, de Ricardo Sanín-Restrepo, que compreende o controle político do jogo de linguagem como uma forma de se exercer poder e suas implicações na produção do espaço urbano, por meio de contribuições do campo da Geografia Jurídica. Metodologicamente, a pesquisa foi desenvolvida combinando: (a) investigações quantitativas, promovidas por meio da a adaptação da análise temática na exploração de documentos públicos, como legislações, jurisprudências, autos de processos judiciais e relatórios pertinentes à promoção da política habitacional; e (b) investigações qualitativas, pela análise espacial, baseada em informações espaciais, sobre os resultados dos significados de direito à moradia na produção do espaço urbano de Belo Horizonte. Concluo que: (i) por meio do jogo de linguagem encriptado praticado pelos agentes institucionais, a política habitacional contribui para a reprodução do espaço urbano capitalista, ao conferir força simbólica ao direito à moradia que neutralizam significados divergentes à cidade capitalista, por meio de um regime de violência que constitui na territorialidade institucional da política habitacional; (ii) paradoxalmente, as ocupações urbanas, podem representar meios de se desencriptar as relações de poder que se ocultam sobre a linguagem ao desvelar o lugar sobre os territórios que encriptam.
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0002-3924-1114
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentARQ - ESCOLA DE ARQUITETURA
local.publisher.initialsUFMG
local.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo

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