Mediação e conciliação: a necessária previsão de um real incentivo
Carregando...
Data
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Artigo de periódico
Título alternativo
Mediation and conciliation: the necessity of a real incentive
Primeiro orientador
Membros da banca
Resumo
O escopo do presente trabalho é demonstrar a necessidade de estímulo efetivo à conciliação e mediação, para superar a cultura de litigância, já que as estatísticas demonstram que a simples previsão de uma fase destinada à tentativa de composição consensual, no processo civil, não é suficiente para criar real incentivo ao acordo. Utiliza-se como metodologia a revisão bibliográfica, examinando-se obras de relevo e estatísticas recentes. Promovem-se, também, comparações entre as leis brasileira, italiana e portuguesa. A relevância do estudo decorre da importância do fomento aos métodos consensuais de resolução de conflitos para reduzir a sobrecarga da Justiça, garantindo eficiência.
Abstract
This paper seeks to demonstrate the necessity to establish actual incentives to conciliation and mediation in order to overcome the culture of litigation. Court numbers show that the mere prediction of a phase for attempting a consensual solution in the civil procedure is not enough to create a real incentive for agreement. The methodology is based on literature review, the exam of important works and recent court numbers. We also compare the Brazilian, Italian and Portuguese legislation. The relevance of the study derives from the importance of promoting consensus-based methods to reduce the current overload of the Judiciary, ensuring efficiency.
Assunto
Processo civil, Mediação, Conciliação (Processo civil), Resolução de disputas (Direito)
Palavras-chave
Mediação, Meios alternativos, Solução de conflitos, Conciliação, Normas indutoras, Sanção premial
Citação
Curso
Endereço externo
https://www.indexlaw.org/index.php/revistasolucoesconflitos/article/view/5538