O trabalho decente no Brasil : uma revisão de escopo dos estudos publicados nos últimos 20 anos
| dc.creator | Cristiane Lúcia Cota Laninin | |
| dc.date.accessioned | 2025-09-07T20:40:07Z | |
| dc.date.accessioned | 2025-11-14T15:43:27Z | |
| dc.date.available | 2025-09-07T20:40:07Z | |
| dc.date.issued | 2024-08-07 | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1843/84988 | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Minas Gerais | |
| dc.rights | Acesso Restrito | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/ | |
| dc.subject | Sociologia - Teses | |
| dc.subject | Trabalho - Teses | |
| dc.subject | Organização Internacional do Trabaho - Teses | |
| dc.subject.other | Trabalho decente | |
| dc.subject.other | Revisão de escopo | |
| dc.subject.other | Organização Internacional do Trabalho (OIT) | |
| dc.subject.other | Brasil | |
| dc.title | O trabalho decente no Brasil : uma revisão de escopo dos estudos publicados nos últimos 20 anos | |
| dc.type | Dissertação de mestrado | |
| local.contributor.advisor1 | Elaine Meire Vilela | |
| local.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1693268371581523 | |
| local.contributor.referee1 | Andrea Maria Silveira | |
| local.contributor.referee1 | Diogo Henrique Helal | |
| local.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/2341287079066788 | |
| local.description.embargo | 2026-08-07 | |
| local.description.resumo | Por meio de uma revisão de escopo, esta dissertação analisa os estudos publicados no Brasil nos últimos 20 anos, buscando identificar o que a literatura fala sobre os avanços e as lacunas quanto à promoção do Trabalho Decente no país. No primeiro capítulo, a dissertação explora a origem e os fundamentos normativos do conceito de trabalho decente, suas críticas e contradições, bem como os pilares estratégicos que sustentam o conceito, quais sejam: respeito às normas internacionais do trabalho, promoção do emprego de qualidade, extensão da proteção social e diálogo social. A pesquisa enfatiza a importância da OIT no desenvolvimento de diretrizes e programas para a efetivação desses princípios. O segundo capítulo foca na promoção do trabalho decente no contexto brasileiro, abordando o histórico do mercado de trabalho no Brasil e a Agenda Nacional do Trabalho Decente. São discutidos programas e legislações como a Lei de Cotas, a Lei do Estágio e o Programa Jovem Aprendiz, que visam melhorar as condições laborais e incluir jovens e minorias no mercado de trabalho. O terceiro capítulo descreve a metodologia da revisão de escopo, utilizando diretrizes PRISMA-ScR para estruturar a pesquisa. A análise da revisão é segmentada em quatro categorias temáticas, correspondentes aos pilares do trabalho decente citados anteriormente. O quarto capítulo discute os desafios contemporâneos para a constituição do trabalho decente no Brasil, como os trabalhos doméstico, escravo, infantil e a discriminação de raça e gênero. A dissertação conclui que, embora o Brasil tenha realizado progressos significativos, ainda existem muitas lacunas a serem preenchidas. A promoção do trabalho decente requer um compromisso contínuo do governo, das empresas e da sociedade civil para enfrentar esses desafios. A pesquisa destaca a necessidade de políticas públicas inclusivas, melhoria da fiscalização e aplicação das leis trabalhistas e fortalecimento do diálogo social para alcançar um mercado de trabalho mais justo e equitativo, contribuindo para o desenvolvimento social e sustentável do país. | |
| local.publisher.country | Brasil | |
| local.publisher.department | FAF - DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA | |
| local.publisher.initials | UFMG | |
| local.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Sociologia |