Um processo de desmistificação: compreendendo criticamente o constitucionalismo estadunidense

Carregando...
Imagem de Miniatura

Data

Título da Revista

ISSN da Revista

Título de Volume

Editor

Universidade Federal de Minas Gerais

Descrição

Tipo

Artigo de periódico

Título alternativo

A desmistification process: embracing critically the constitutionalism in the United States

Primeiro orientador

Membros da banca

Resumo

O artigo, opondo-se à produção científica tradicional sobre a temática, visa apresentar uma visão crítica do constitucionalismo estadunidense. Sem afastar completamente sua importância em termos de direito constitucional comparado, ele busca, contudo, confirmar a hipótese de que este constitucionalismo tem um histórico, além de democrático, também em boa parte autoritário, especialmente centrado na manutenção de um regime de propriedade, racista e escravocrata. Longe, portanto, de um “excepcionalismo americano”, o que se pode verificar é a prevalência de um modelo em que avanços institucionais tencionam o tempo todo com negativas de direitos fundamentais e restrições à democracia. A metodologia utilizada faz uso de um aporte crítico a referenciais teóricos tradicionais, somando a eles uma análise institucional e uma verificação de clássicos precedentes judiciais que conformaram a prática constitucional daquele país.

Abstract

The article, opposing itself to the traditional scientific production about the theme, aims at presenting a critical reading of United States constitutionalism. Without completely withdraw its importance for Comparative Constitutional Law, it targets, however, to confirm the hypothesis that this constitutionalism has, besides its democratic record, also an authoritarian one, essentially centered in keeping a property, racist and slavish regime. Far from “American exceptionalism”, what is plausible to verify is a model in which institutional advancements are the whole time in tension with fundamental rights and democracy restrictions. The methodology applied recurs to critical approach to traditional theoretical references, adding an institutional analyses and judicial precedents checking that formed the constitutional practice of that country.

Assunto

Controle da constitucionalidade, Escravidão, Racismo, Estados Unidos

Palavras-chave

Constitucionalismo, Estados Unidos, Controle jurisdicional de constitucionalidade, Desigualdade

Citação

Curso

Endereço externo

https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3194

Avaliação

Revisão

Suplementado Por

Referenciado Por