Um processo de desmistificação: compreendendo criticamente o constitucionalismo estadunidense

dc.creatorEmílio Peluso Neder Meyer
dc.date.accessioned2021-08-04T18:23:47Z
dc.date.accessioned2025-09-09T00:06:56Z
dc.date.available2021-08-04T18:23:47Z
dc.date.issued2018
dc.description.abstractThe article, opposing itself to the traditional scientific production about the theme, aims at presenting a critical reading of United States constitutionalism. Without completely withdraw its importance for Comparative Constitutional Law, it targets, however, to confirm the hypothesis that this constitutionalism has, besides its democratic record, also an authoritarian one, essentially centered in keeping a property, racist and slavish regime. Far from “American exceptionalism”, what is plausible to verify is a model in which institutional advancements are the whole time in tension with fundamental rights and democracy restrictions. The methodology applied recurs to critical approach to traditional theoretical references, adding an institutional analyses and judicial precedents checking that formed the constitutional practice of that country.
dc.format.mimetypepdf
dc.identifier.issn2236-1766
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/37267
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.relation.ispartofRevista Direito Público
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectControle da constitucionalidade
dc.subjectEscravidão
dc.subjectRacismo
dc.subjectEstados Unidos
dc.subject.otherConstitucionalismo
dc.subject.otherEstados Unidos
dc.subject.otherControle jurisdicional de constitucionalidade
dc.subject.otherDesigualdade
dc.titleUm processo de desmistificação: compreendendo criticamente o constitucionalismo estadunidense
dc.title.alternativeA desmistification process: embracing critically the constitutionalism in the United States
dc.typeArtigo de periódico
local.citation.epage32
local.citation.issue83
local.citation.spage9
local.citation.volume15
local.description.resumoO artigo, opondo-se à produção científica tradicional sobre a temática, visa apresentar uma visão crítica do constitucionalismo estadunidense. Sem afastar completamente sua importância em termos de direito constitucional comparado, ele busca, contudo, confirmar a hipótese de que este constitucionalismo tem um histórico, além de democrático, também em boa parte autoritário, especialmente centrado na manutenção de um regime de propriedade, racista e escravocrata. Longe, portanto, de um “excepcionalismo americano”, o que se pode verificar é a prevalência de um modelo em que avanços institucionais tencionam o tempo todo com negativas de direitos fundamentais e restrições à democracia. A metodologia utilizada faz uso de um aporte crítico a referenciais teóricos tradicionais, somando a eles uma análise institucional e uma verificação de clássicos precedentes judiciais que conformaram a prática constitucional daquele país.
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0002-7500-0705
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO
local.publisher.initialsUFMG
local.url.externahttps://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3194

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