Geoprocessamento como ferramenta de apoio ao Programa de Regularização de Edificações de Caráter Social da PBH

Página do item simplificado
dc.creatorLuciana Ventura Xavier
dc.date.accessioned2019-08-14T11:55:06Z
dc.date.accessioned2025-09-09T00:17:42Z
dc.date.available2019-08-14T11:55:06Z
dc.date.issued2011-11-22
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/BUBD-955R3E
dc.languagePortuguês
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectSistemas de informação geográfica  
dc.subjectImposto predial e territorial urbano  Belo Horizonte (MG)
dc.subject.otherIndicadores sócio- econômico-culturais
dc.subject.otherRegularização de edificações
dc.subject.otherGeoprocessamento
dc.subject.otherIPTU
dc.subject.otherBelo Horizonte
dc.titleGeoprocessamento como ferramenta de apoio ao Programa de Regularização de Edificações de Caráter Social da PBH
dc.typeMonografia de especialização
local.contributor.advisor1Maria Marcia Magela Machado
local.contributor.referee1Christian Rezende Freitas
local.description.resumoO rápido crescimento e urbanização das cidades brasileiras acarretaram segregação de parte da população para locais de moradia inadequados com graves problemas de irregularidade legal e urbanística. Várias Leis e Programas Públicos têm incentivado a inclusão social desta população através da regularização dos imóveis. O Programa de Regularização de Edificações de Caráter Social desenvolvido pela Prefeitura de Belo Horizonte enfrenta como maior dificuldade a alta taxa de recusa à regularização por parte dos munícipes. Procurou-se nesse trabalho a utilização de técnicas do geoprocessamento como forma de contribuir para a maior abrangência do Programa de Regularização buscando definir o perfil sócio econômico - cultural dos munícipes envolvidos e correlacioná-los à aceitação ou recusa à regularização dos imóveis. Foram utilizados cruzamentos espaciais entre os imóveis inseridos no Programa com índices sócio-econômico-culturais desenvolvidos pela própria Prefeitura e dados sobre o sexo e grau de escolaridade dos responsáveis por domicílios do Censo 2000. Além disto, avaliou-se o aumento médio do valor venal das edificações regularizadas como forma de relacionar o aumento do IPTU também à recusa dos proprietários. A partir dos indicadores utilizados para caracterização dos munícipes não foi possível diferenciar aqueles que aceitam daqueles que recusam os benefícios da regularização. Provavelmente a concentração do Programa em regiões específicas da cidade, função do trabalho de apresentação e esclarecimentos sobre o mesmo realizado pela prefeitura em alguns bairros, tenha prejudicado a análise. Outras possíveis causas deste fenômeno podem ser o aumento da área construída dos imóveis, que acarreta aumento do valor venal que é a base de cálculo do IPTU e a falta de informação a respeito dos benefícios do Programa e da regularidade do imóvel. Notadamente o Programa foi implementado nos locais onde foi formalmente introduzido pela Prefeitura, espera-se que esta constatação leve os responsáveis pelo Programa a trabalharem no sentido de dar maior visibilidade sobre seus benefícios na cidade como um todo como forma de aumentar a abrangência do mesmo. Uma nova análise deve ser feita quando o Programa tiver alcançado uma distribuição espacial mais regular na cidade, evitando o risco de se ter dados uniformes em função de serem advindos de regiões específicas, os quais impossibilitam distinções no perfil dos munícipes envolvidos no Programa.
local.publisher.initialsUFMG

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
luciana_venetura_xavier.pdf
Tamanho:
2.47 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar

Coleções

Especialização em Geoprocessamento

Logo UFMG