Enquanto a política pública não decola: implementação do “esporte e cidadania” e “virando o jogo”
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Universidade Federal de Minas Gerais
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While public policy does not take off: implementation of “sport and citizenship” and “turning the game”
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Resumo
O artigo analisa o processo de descentralização dos projetos Esporte e Cidadania e Virando o Jogo, do Ministério do Esporte (ME), implantados entre os anos de 2017 e 2019 no estado do Rio de Janeiro (RJ), inseridos no Programa Emergencial de Ações Sociais para Cultura de Paz. Este estudo utilizou duas técnicas de coleta de dados, a pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. Apoiando-se na abordagem institucional de implementação, o estudo mostra que o uso da perspectiva jurídica da parceria, via Termo de Execução Descentralizado (TED) entre o ME e Universidades Federais permitiu a implementação descentralizada dos projetos, com celeridade, em um contexto de uma burocracia inconclusa do Ministério, indicando uma frágil articulação do poder público municipal junto a essas políticas.
Abstract
The article analyzes the institutional engineering of the Sport and Citizenship and Virando o Jogo projects of ME, implemented between the years 2017 and 2019 in the state of Rio de Janeiro (RJ). This is a case study that used documentary research and semi-structured interviews as data collection techniques. Based on the institutional perspective of the field of public policy analysis, the study shows that the partnership via Decentralized Execution Term - TED between the Ministry of Sports and Federal Universities allowed the decentralized implementation of project actions, with speed, in a context fragility of the bureaucracy of the Ministry and the municipalities, demonstrating the fragile articulation of the municipal public power with these policies.
Assunto
Federalismo, Política, Política de saúde, Atividades de lazer
Palavras-chave
Federalismo, Descentralização, Política pública, Lazer
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https://periodicos.uff.br/esportesociedade/article/view/52586