Gestão de processos aplicada à administração pública: um estudo de caso na Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Monografia de especialização
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Primeiro orientador
Membros da banca
Ana Flávia Rezende
Ricardo Augusto Oliveira Santos
Ricardo Augusto Oliveira Santos
Resumo
Este estudo foi realizado no Subnúcleo de Cumprimento/Execução de Sentença do Núcleo
Temático de Trabalho Pessoal/Estatutário e Regime Próprio de Previdência Social na
Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte (PGM), no período de janeiro a abril de
2019. Teve por objetivo identificar e analisar as possibilidades de melhorias nos processos de
trabalho visando torná-los mais céleres, de forma que não haja perda de prazos judiciais,
aplicação de multas e sequestro de valores nas contas do Município em razão de sua perda.
Impulsionado pela informatização dos tribunais, pela crescente demanda judicial e pela nova
legislação processual civil, o mapeamento das atividades exercidas no Subnúcleo busca
facilitar o exercício das tarefas diárias de todos servidores e estagiários ali lotados. Ao final de
sua realização, através de entrevistas semiestruturadas, do acompanhamento das atividades
exercidas e da fluxogramação de cada processo, foram alcançados quatro objetivos
específicos: a proposta de formalização da estrutura organizacional do Subnúcleo; o
levantamento das principais atividades desenvolvidas; o mapeamento destas, bem como dos
seus processos de trabalho; e levantadas sugestões de melhoria nos fluxos dos processos
mapeados. A padronização poderá contribuir com a racionalização dos processos; a definição
de prioridades; a orientação para informatização; a redução do tempo de trâmite do processo;
a melhoria do fluxo de informação a partir do conhecimento do andamento do processo; a
uniformização das etapas do processo; e, o maior conhecimento sobre cada processo. O
desafio após o presente estudo é o aprimoramento constante dos processos padronizados que
deverá primar pela flexibilidade diante de futuras mudanças, podendo sofrer modificações e
revisões, que são normalmente requeridas pela necessidade de melhoria contínua dos serviços
prestados pelo Subnúcleo, além das mudanças na legislação material e processual.
Abstract
This study was carried out in the Sub-Nucleus of Compliance / Enforcement of Sentence of
the Thematic Nucleus of Personal / Statutory Work and Own Regime of Social Security in the
Attorney General's Office of the Municipality of Belo Horizonte (PGM), from January to
April 2019. The objective was the improvement of work processes through the analysis,
mapping and standardization of these processes. Driven by the computerization of the courts,
by the growing judicial demand and by the new civil procedural law, the mapping of the
activities carried out in the Subnucleus seeks to facilitate the exercise of the daily tasks of all
employees and trainees there. In the end of its accomplishment, through semi-structured
interviews, the monitoring of the activities carried out by the Department and the flowchart of
each process, four specific objectives were achieved: the formalization of the organizational
structure of the Subnucleus; the survey of the main developed activities; the mapping of these
activities as well as their work processes; and suggestions brought up for improvement in the
flows of mapped processes. The range of the specific objectives made it possible to achieve
the general objective, that is, the standardization of the main work processes carried out by the
Compliance / Enforcement Sub-Nucleus, making them faster, so that there is no loss of legal
deadlines and comdemnation in paying fines. The standardization will bring process
rationalization; the definition of priorities; the orientation for computerization; the reduction
of process time; the improvement of the information flow by knowing the course of the
process; the standardization of process steps with greater efficiency; and, the greater
knowledge about each process. The challenge after the present study is the constant
improvement of the standardized processes, which should strive for flexibility in case of
future changes, being able to undergo modifications and revisions that are normally required
by the need of continuous improvement of the services provided by the Subnucleus, as well as
changes in the material and procedural law.
Assunto
Administração pública, Belo Horizonte, Política e governo
Palavras-chave
Gestão por processos, Advocacia Pública, Mapeamento de processos, Estrutura Organizacional, Padronização de processos
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