“Uma coisa é a lei no papel, outra coisa é a lei aqui na prática”: a tessitura de processos coletivos de gestão para a implementação da lei nº 10.639/03 no cotidiano escolar
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Shirley Aparecida de Miranda
Paulo Henrique de Queiroz Nogueira
Yone Maria Gonzaga
Paulo Henrique de Queiroz Nogueira
Yone Maria Gonzaga
Resumo
Esta pesquisa procurou analisar as estratégias construídas pelas gestões
escolares - compreendidas aqui como diretoras/es e coordenadoras/es - para
implementação da Lei 10.639/03 e para a superação do racismo no ambiente
escolar. Para isso buscamos identificar processos, ações e discursos que têm
sido construídos e implementados pelas/os gestoras/es escolares e que
favorecem a efetivação de práticas e currículos comprometidos com a educação
das relações étnico-raciais. A análise teve como base conceitos como racismo,
discriminação racial, preconceito racial, mito da democracia racial que estruturam
a pesquisa e a discussão sobre o tema, bem como o conceito de gestão
democrática, situando a pesquisa nos campos da Sociologia da Educação e das
Relações Étnico-Raciais. As/os sujeitos da pesquisa são gestoras/es e
professoras/es de duas escolas públicas municipais de Belo Horizonte/MG. A
pesquisa utilizou, como metodologia, o levantamento de investigações, estudos e
publicações sobre a temática em foco em portais acadêmicos on-line. Numa
abordagem qualitativa, a pesquisa realizou estudos de caso, considerando a
singularidade das escolas pesquisadas. Para tanto, a aproximação deu-se por
intermédio de entrevistas intensivas com gestoras/es, entrevistas em grupo e
questionários aplicados às/aos sujeitos entrevistadas/os. Como um dos resultados
deste trabalho, foi produzido o recurso educacional D’África - Boas Práticas em
Gestão das Relações Étnico-Raciais: Um Guia de inspiração para a
implementação da Lei 10.639/03. Este recurso consiste em um material formativo
e informativo, que visa subsidiar gestoras/es escolares na proposição, articulação
e desenvolvimento de ações que potencializem o trabalho coletivo para a
implementação da Lei nº 10.639/03 e suas Diretrizes no currículo escolar e nas
práticas pedagógicas cotidianas.
Abstract
Assunto
Brasil - [Lei n. 10.639, de 09 janeiro de 2003], Educação, Educação - Relações étnicas, Educação - Relações raciais, Discriminação na educação, Discriminação racial, Belo Horizonte (MG) - Educação
Palavras-chave
Gestão escolar, Lei nº 10.639/03, Racismo, Relações étnico-raciais