Quanto vale a pena? A relação capital-trabalho e a escravidão contemporânea no sistema prisional

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Dissertação de mestrado

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Primeiro orientador

Membros da banca

Carolyne Reis Barros
Fernando de Oliveira Vieira

Resumo

Este estudo objetiva analisar a relação capital-trabalho dentro do sistema prisional como um espaço para o exercício do trabalho escravo contemporâneo através da mediação do Estado. Abordamos o tema a partir da crítica da economia política de Karl Marx e discutimos como a mediação do Estado nas relações sociais que constituem e permeiam o sistema penal criminaliza e transforma parte da classe trabalhadora, outrora exército ativo ou de reserva, em exército de reserva encarcerado apto para ser explorado em condições análogas à escravidão. Tal processo tende a não se restringir apenas aos encarcerados, pois reproduz e intensifica as péssimas condições de trabalho para os agentes, gestores e profissionais liberais. O método utilizado para abarcar nossas análises foi o materialismo histórico, a fim de compreender a essência das relações sociais observadas durante os oito meses de pesquisa in loco e das entrevista semiestruturadas. Durante as análises, demonstramos como as condições e as relações de trabalho, a opressão e exploração postas na sociedade capitalista se reproduzem no cárcere e como o Estado, por meio dos governos - estaduais e federal -, que gerem as unidades prisionais, negligencia o atendimento das necessidades básicas das pessoas privadas de liberdade, sobretudo quanto à possibilidade da venda da força de trabalho para reproduzir sua existência. Diante desse panorama, a luta pela constituição da consciência de classe é uma urgência da nossa formação social, e isso será possível se for concomitante à luta pela emancipação humana.

Abstract

This study aims to analyze the capital-labor relationship within the prison system as a space for the exercise of contemporary slave labor through State mediation. We approach the subject from the critique of Karl Marx's political economy and we discuss how the mediation of the State in the social relations within the penal system criminalizes and transforms part of the working class, once active or reserve army, into reserve army incarcerated fit to be exploited under conditions analogous to that of slavery, a process which tends not to restrict only to the incarcerated, as it reproduces and intensifies the terrible working conditions to the agents, managers and professionals within the prisional units. The method used to encompass our analysis was the historical materialism, in order to understand the essence of social relations observed during the eight months of on-site research and semi-structured interviews. During the analysis it was showed how the conditions and labor relations, the oppression and exploitation put under a capitalist society reproduce in prison, and how the state, through the state and federal governments that manage the prison units, neglects basic needs of persons deprived of their liberty, especially regarding the possibility of selling their workforce to reproduce their own existence. Faced with this scenario, the struggle for the constitution of class consciousness is an urgency of our social formation, and this will be possible if it is concomitant to the struggle for human emancipation.

Assunto

Trabalho, Trabalho de presidiários, Capitalismo, Relações trabalhistas, Administração

Palavras-chave

Sistema prisional, Trabalho encarcerado, Trabalho escravo contemporâneo

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