Direitos humanos e fundamentais: questões conceituais

dc.creatorAlexandre Travessoni Gomes Trivisonno
dc.date.accessioned2022-06-03T14:34:44Z
dc.date.accessioned2025-09-09T01:25:58Z
dc.date.available2022-06-03T14:34:44Z
dc.date.issued2020
dc.format.mimetypepdf
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.18593/ejjl.24359
dc.identifier.issn2179-7943
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/42222
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.relation.ispartofEspaço Jurídico
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireitos humanos
dc.subjectDireitos fundamentais
dc.subjectDireito - Filosofia
dc.subjectDireito internacional público e direitos humanos
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherDireitos humanos
dc.subject.otherDireito constitucional
dc.subject.otherDireito internacional
dc.subject.otherTeoria do direito
dc.titleDireitos humanos e fundamentais: questões conceituais
dc.typeArtigo de periódico
local.citation.epage18
local.citation.issue1
local.citation.spage7
local.citation.volume21
local.description.resumoTanto na expressão “Direitos Humanos” quanto na expressão “Direitos Fundamentais” a palavra “direito” aparece em seu aspecto subjetivo, ou seja, ela denota um direito de um sujeito ou de um grupo de sujeitos e não uma norma ou um conjunto de normas de ação (direito objetivo). Direitos Humanos e Direitos Fundamentais são portanto direitos subjetivos, direitos que determinadas pessoas possuem. Mas são Direitos Humanos e Direitos Fundamentais sinônimos? Essa pergunta pode ser respondida de modos diferentes, sobretudo em razão de uma certa confusão na conceituação de Direitos Humanos e Fundamentais. A confusão começa com questões terminológicas, mas não se limita a elas, pois atinge também as características essências de ambos os conceitos. Assim, uma análise das questões conceituais referentes aos Direitos Humanos e Fundamentais deve abordar tanto questões terminológicas quanto questões conceituais propriamente ditas.
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/ 0000-0002-9153-968X
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
local.publisher.initialsUFMG
local.url.externahttps://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/24359

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