A responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho: um comparativo jurídico ítalo-brasileiro

dc.creatorAnna Elisa Ferreira de Resende
dc.date.accessioned2022-05-20T15:23:36Z
dc.date.accessioned2025-09-08T23:39:10Z
dc.date.available2022-05-20T15:23:36Z
dc.date.issued2012-05-14
dc.description.abstractIl presente lavoro si propone di studiare, attraverso la comparazione degli ordinamenti giuridici brasiliano e italiano, lo sviluppo della teoria della responsabilitá civile del datore di lavoro in caso di incidenti nei luoghi di lavoro. Vengono pertanto affrontate questioni legate alla salute, all ́igiene, alla sicurezza e all ́ambiente di lavoro, il concetto di infortunio sul lavoro e le sue equiparazioni, nonché la differenza tra responsabilitá soggettiva e oggettiva. In sede di conclusioni si perviene a considerazioni circa la modalitá di responsabilitá che meglio risponde ai diritti fondamentali del lavoratore, in una prospettiva costituzionale, di principi cardine del Diritto del Lavoro e del principio di dignitá della persona, substrato assoluto di qualsiasi Paese che valorizzi la democrazia del diritto.
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/41852
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito do trabalho
dc.subjectDireitos fundamentais
dc.subjectAcidentes de trabalho
dc.subjectDireito comparado
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherAcidente do trabalho
dc.subject.otherResponsabilidade civil do empregador
dc.titleA responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho: um comparativo jurídico ítalo-brasileiro
dc.typeMonografia de especialização
local.contributor.advisor-co1Maria Rosaria Barbato
local.contributor.advisor1Sielen Barreto Caldas de Vilhena
local.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4992805338660663
local.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2042735979283542
local.description.resumoO objetivo do presente trabalho é estudar, comparativamente, dentro dos ordenamentos jurídicos brasileiro e italiano, o desenvolvimento da teoria da responsabilidade civil do empregador nos casos de acidente do trabalho. No desenrolar, serão abordadas questões sobre saúde, higiene, segurança e meio ambiente do trabalho, o conceito de acidente do trabalho e suas equiparações e a diferenciação entre a responsabilidade subjetiva e objetiva. Em sede de conclusão, serão feitas algumas considerações acerca da modalidade de responsabilidade que melhor atende aos direitos fundamentais do trabalhador, dentro da perspectiva constitucional, dos princípios norteadores do Direito do Trabalho e do princípio da dignidade da pessoa humana, substrato absoluto de qualquer país que preze pela democracia de direito.
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentDIREITO - FACULDADE DE DIREITO
local.publisher.initialsUFMG
local.publisher.programCurso de Especialização em Direito do Trabalho ítalo-brasileiro

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