A recepção do instituto da adoção no direito civil brasileiro

Página do item simplificado
dc.creatorJuliana Pereira Soares
dc.date.accessioned2019-08-13T16:29:44Z
dc.date.accessioned2025-09-09T01:18:58Z
dc.date.available2019-08-13T16:29:44Z
dc.date.issued2012-08-08
dc.description.abstractThis work aims to verify how the institution of adoption was approved in Brazilian civil law. Considering the colonization of Brazil and the formation of the Brazilian state, initially, it contextualizes the legal system covering the history of Portuguese law and the legal treatment given to the adoption in Portugal. Then, it highlights and analyzes the existing rules relating to adoption in Brazil in the period between its political independence and the emergence of its first Civil Code. Later, itaddresses the positioning of Brazilian jurists of the time and, based on records located in the National Public Archives of Rio de Janeiro, it analyzes the practice of adoption in the Brazilian Imperial Court in the second half of the nineteenth century. Finally, the present work studies how the development of the institution of adoption affected the first Brazilian Civil Code.
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/BUOS-8XTM2L
dc.languagePortuguês
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito
dc.subject.otherBrasil
dc.subject.otherCivil
dc.subject.otherAdoção
dc.subject.otherCódigo
dc.subject.otherPerfilhação
dc.subject.otherLegitimação
dc.subject.otherSéculo XIX
dc.titleA recepção do instituto da adoção no direito civil brasileiro
dc.typeDissertação de mestrado
local.contributor.advisor1Giordano Bruno Soares Roberto
local.contributor.referee1Monica Sette Lopes
local.contributor.referee1Bruno Torquato de Oliveira Naves
local.description.resumoA presente dissertação busca verificar o modo como o instituto da adoção foi recepcionado no direito civil brasileiro.Considerando a colonização do Brasil e a formação do Estado brasileiro, inicialmente, contextualiza o ordenamento jurídico abordando a história do direito português e o tratamento jurídico dado à adoção em Portugal. Em seguida, destaca e analisa as normas relativas à adoção vigentes no Brasil, no período compreendido entre a sua independência política e o surgimento do seu primeiro Código Civil. Posteriormente, aborda o posicionamento de juristas brasileiros da época e, combase em documentos localizados no Arquivo Público Nacional do Rio de Janeiro, analisa a prática da adoção na Corte Imperial brasileira na segunda metade do século XIX. Por fim, estuda o modo como o desenvolvimento do instituto da adoção repercutiu no primeiro Código Civil brasileiro.
local.publisher.initialsUFMG

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
disserta__o___a_recep__o_do_instituto_da_ado__o_no_direito_civil_brasileiro____juliana_pereira_soares.pdf
Tamanho:
919.09 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar

Coleções

Pós-Graduação em Direito - Dissertações

Logo UFMG