A Equidade na Antiguidade Clássica: da virtude grega à jurística romana
Carregando...
Arquivos
Data
Autor(es)
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
José Luiz Borges Horta
Paulo Roberto Cardoso
Paulo Roberto Cardoso
Resumo
O presente trabalho se propõe a investigar a passagem da justiça, notadamente em seu aspecto equitativo, da filosofia moral grega para a ciência do direito romana. Adotou-se por metodologia a concepção dialética da história, como a concebeu Hegel, para quem a racionalidade comanda o caminhar do tempo. Na primeira parte, estudou-se o pensamento grego clássico, onde a justiça e, portanto, a equidade, ainda se encontrava ligada à moral. Para tanto, empreendeu-se pesquisa acerca do surgimento das escolas antropológicas do pensamento clássico, demonstrando seu contexto e suas particularidades. Adentrou-se, então, propriamente o pensamento político de Platão e Aristóteles. Depois, perpassou-se pelas escolas helênicas, notadamente o estoicismo, e sua filosofia interior, agora já em contexto de decadência grega. A segunda parte foi dedicada ao mundo romano, este sim jurídico. Buscou-se demonstrar como e porque a ciência do direito lá se desenvolveu, a partir do estudo das categorias. Ademais, pontua-se que esse florescimento só foi possível graças às bases lançadas pela filosofia grega, razão pela qual se retoma os filósofos e escolas antes apresentados, mas agora sob a ótica de seu impacto em Roma. Finalmente, discorreu-se, a partir de inúmeros exemplos, sobre a equidade em termos práticos, a fim de demonstrar como esse mecanismo se consolidou no direito romano, notadamente na República. Concluiu-se que a regra de atribuição da justiça de Platão, ‘dar a cada um o que lhe é devido’, atinge seu ápice por meio da aequitas.
Abstract
The present work proposes to investigate the transfer of justice, notedly in its equitable aspect, from greek’s moral philosophy to the roman’s jurisprudence. As methodology, it adopted the dialectical concept of history as conceived by Hegel, for whom rationality commands the route of time. In the first part, it was studied classical Greek philosophy, where justice, thus equity, was connected to the moral. To do so, research was undertaken about the beginning of the anthropological schools in classical thinking, showing its context and particularities. It entered then at Plato’s and Aristotle’s political thought. Then it passed through the Hellenic schools, notably stoicism, and its interior philosophy, in the context of greek’s decadence. The second part was dedicated to the Roman world, this a juridical one. The research seeked to demonstrate how and why jurisprudence had been developed there, initiating by the study of the categories. Furthermore, it was pointed out that this flourishing only happened thanks to the basis grounded by Greek philosophy, reason why it was retaken the philosophers and schools of thought priorly presented, but now in the aspects of its impacts at Roman law. Finally, it discussed, as from numberless examples, about equity in practical terms, aiming to demonstrate how this mechanism had been consolidated in Roman law, notably in the Republic. The conclusion was that Plato’s ‘It is right to give every man his due’ achieved its
summit by means of aequitas.
Assunto
Direito - Filosofia, Direito - História, Equidade (Direito), Justiça, Filosofia antiga
Palavras-chave
Justiça, Equidade, Antiguidade clássica, Direito romano, Filosofia grega