A Equidade na Antiguidade Clássica: da virtude grega à jurística romana

dc.creatorLaura Gandra Laudares Fonseca
dc.date.accessioned2024-12-09T10:59:47Z
dc.date.accessioned2025-09-09T00:43:21Z
dc.date.available2024-12-09T10:59:47Z
dc.date.issued2024-01-22
dc.description.abstractThe present work proposes to investigate the transfer of justice, notedly in its equitable aspect, from greek’s moral philosophy to the roman’s jurisprudence. As methodology, it adopted the dialectical concept of history as conceived by Hegel, for whom rationality commands the route of time. In the first part, it was studied classical Greek philosophy, where justice, thus equity, was connected to the moral. To do so, research was undertaken about the beginning of the anthropological schools in classical thinking, showing its context and particularities. It entered then at Plato’s and Aristotle’s political thought. Then it passed through the Hellenic schools, notably stoicism, and its interior philosophy, in the context of greek’s decadence. The second part was dedicated to the Roman world, this a juridical one. The research seeked to demonstrate how and why jurisprudence had been developed there, initiating by the study of the categories. Furthermore, it was pointed out that this flourishing only happened thanks to the basis grounded by Greek philosophy, reason why it was retaken the philosophers and schools of thought priorly presented, but now in the aspects of its impacts at Roman law. Finally, it discussed, as from numberless examples, about equity in practical terms, aiming to demonstrate how this mechanism had been consolidated in Roman law, notably in the Republic. The conclusion was that Plato’s ‘It is right to give every man his due’ achieved its summit by means of aequitas.
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/78519
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito - Filosofia
dc.subjectDireito - História
dc.subjectEquidade (Direito)
dc.subjectJustiça
dc.subjectFilosofia antiga
dc.subject.otherJustiça
dc.subject.otherEquidade
dc.subject.otherAntiguidade clássica
dc.subject.otherDireito romano
dc.subject.otherFilosofia grega
dc.titleA Equidade na Antiguidade Clássica: da virtude grega à jurística romana
dc.typeDissertação de mestrado
local.contributor.advisor1Joaquim Carlos Salgado
local.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2312044112222253
local.contributor.referee1José Luiz Borges Horta
local.contributor.referee1Paulo Roberto Cardoso
local.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4865966842256371
local.description.resumoO presente trabalho se propõe a investigar a passagem da justiça, notadamente em seu aspecto equitativo, da filosofia moral grega para a ciência do direito romana. Adotou-se por metodologia a concepção dialética da história, como a concebeu Hegel, para quem a racionalidade comanda o caminhar do tempo. Na primeira parte, estudou-se o pensamento grego clássico, onde a justiça e, portanto, a equidade, ainda se encontrava ligada à moral. Para tanto, empreendeu-se pesquisa acerca do surgimento das escolas antropológicas do pensamento clássico, demonstrando seu contexto e suas particularidades. Adentrou-se, então, propriamente o pensamento político de Platão e Aristóteles. Depois, perpassou-se pelas escolas helênicas, notadamente o estoicismo, e sua filosofia interior, agora já em contexto de decadência grega. A segunda parte foi dedicada ao mundo romano, este sim jurídico. Buscou-se demonstrar como e porque a ciência do direito lá se desenvolveu, a partir do estudo das categorias. Ademais, pontua-se que esse florescimento só foi possível graças às bases lançadas pela filosofia grega, razão pela qual se retoma os filósofos e escolas antes apresentados, mas agora sob a ótica de seu impacto em Roma. Finalmente, discorreu-se, a partir de inúmeros exemplos, sobre a equidade em termos práticos, a fim de demonstrar como esse mecanismo se consolidou no direito romano, notadamente na República. Concluiu-se que a regra de atribuição da justiça de Platão, ‘dar a cada um o que lhe é devido’, atinge seu ápice por meio da aequitas.
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentDIREITO - FACULDADE DE DIREITO
local.publisher.initialsUFMG
local.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito

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