A atenção hospitalar às gestantes usuárias de drogas : políticas intervencionistas

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Dissertação de mestrado

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Resumo

Desde 2014, em Belo Horizonte, instaurou-se um cenário polêmico em relação ao atendimento às gestantes usuárias de drogas em maternidades públicas após a exigência de aplicação de normativas judiciais que impõem, em muitos casos, a separação das mães de seus recém-nascidos. Tal determinação tem gerado conflitos no trabalho dos profissionais das maternidades que são encarregados de realizar a notificação desses casos à justiça. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é compreender como as diferentes normativas da justiça e das instâncias reguladoras das políticas sociais públicas vêm impactando o atendimento às gestantes e ao trabalho realizado por psicólogos e assistentes sociais em uma maternidade pública de Belo Horizonte (BH). Para isso, realizou-se um estudo de caso em uma maternidade pública, e a produção de dados foi feita por meio de entrevistas semiestruturadas, tendo como participantes duas psicólogas e duas assistentes sociais. Os dados foram estudados por meio de análise temática e foram construídas, de forma indutiva, três categorias temáticas. São elas: Maternidade no contexto do uso de drogas; Notificar ou não: o impacto das normativas na tomada de decisão; A rede: entre os nós dos problemas e a tessitura de possibilidades. As profissionais, inicialmente, não identificam mudanças no processo de trabalho após as normativas, mas, durante as entrevistas, algumas alterações são mencionadas como uma maior articulação com a rede assistencial e o trabalho em equipe na maternidade. Nota-se que as profissionais se sentem responsáveis pelo desfecho dos casos, colocando o peso da decisão apenas na própria conduta, sem considerar os demais envolvidos no processo: a maternidade como instituição, os outros pontos da rede, o Conselho Tutelar e o Juizado. Acredita-se que este estudo possibilitou a reflexão sobre o trabalho dessas profissionais e sobre os dilemas que o travessam.

Abstract

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Palavras-chave

Gestantes usuárias de drogas, Normativas judiciais, Movimentos de defesa de direitos

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