Análise dos conflitos envolvendo povos indígenas sob o prisma da visão territorial: o caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Tese de doutorado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves
Gláucia Maria de Araújo Ribeiro
Mauro Augusto Ponce de Leão Braga
Edson Damas da Silveira
Gláucia Maria de Araújo Ribeiro
Mauro Augusto Ponce de Leão Braga
Edson Damas da Silveira
Resumo
A tese trata da tensão entre as premissas da legislação brasileira e o modo de organização sociocultural dos povos indígenas por visões distintas sobre a terra, a partir do caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A pergunta norteadora deste trabalho interpela a possibilidade de harmonizar os preceitos jurídicos do Estado Democrático de Direito e a forma de organização político-social dos indígenas no cenário da construção e operação de grandes obras e atividades na Amazônia, notadamente a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, minimizando os conflitos inerentes, em especial os relacionados à questão da terra. A metodologia eleita implicou pesquisa qualitativa, associada à coleta e análise de textos, de caráter interdisciplinar, perpassando áreas como as Ciências Ambientais e Jurídicas, Sociologia e Geografia, por meio do estudo do caso em questão. A partir daí, os procedimentos metodológicos elencados forneceram o alicerce fundamental para o caminho do “caso à pesquisa”, alcançando a discussão a respeito da invisibilidade dos povos indígenas e a desconsideração das minorias, para desaguar nos conflitos por terra envolvendo povos indígenas, diante da sua visão de uso e propriedade, a partir do estudo de caso escolhido. Dessa forma, enfatiza-se a necessidade de compatibilização prática de diversas perspectivas de propriedade e uso da terra, considerando a peculiar visão no seio dessas comunidades, que se confunde com a própria essência da vida e constitui laços que dirigem o modo de ser e se relacionar com o mundo.
Abstract
The thesis research deals with the tension between the assumptions of Brazilian legislation and the sociocultural organization of indigenous peoples through different views of the land, based on the case of the Belo Monte Hydroelectric Power Plant. The guiding question of this work is the possibility of harmonizing the legal precepts of the Democratic State of Law and the form of political and social organization of the indigenous peoples in the scenario of construction and operation of great works and activities in the Amazon, notably the Hydroelectric Power Plant of Belo Monte, minimizing the inherent conflicts, especially those related to the land issue. The chosen methodology involved qualitative research, associated with the collection and analysis of texts, of an interdisciplinary nature, permeating areas such as Environmental and Legal Sciences, Sociology and Geography, through the study of the case in question. From there, the methodological procedures listed provided the fundamental foundation for the path from the “case to the research”, reaching the discussion about the invisibility of indigenous peoples and the disregard of minorities, to lead to land conflicts involving indigenous peoples, given their view of use and ownership, based on the chosen case study. In this way, the need for practical compatibility of different perspectives of ownership and use of land is emphasized, considering the peculiar vision within these communities, which is confused with the very
essence of life and constitutes ties that direct the way of being and relating with the world.
Assunto
Direito, Indígenas, Conflitos de terra, Usina Hidrelétrica de Belo Monte
Palavras-chave
Povos indígenas, Conflitos por terra, Invisibilidade, Usina Hidrelétrica de Belo Monte