Análise dos conflitos envolvendo povos indígenas sob o prisma da visão territorial: o caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte

dc.creatorTereza Cristina Mota dos Santos Pinto
dc.date.accessioned2023-07-27T15:41:17Z
dc.date.accessioned2025-09-08T23:55:45Z
dc.date.available2023-07-27T15:41:17Z
dc.date.issued2023-07-14
dc.description.abstractThe thesis research deals with the tension between the assumptions of Brazilian legislation and the sociocultural organization of indigenous peoples through different views of the land, based on the case of the Belo Monte Hydroelectric Power Plant. The guiding question of this work is the possibility of harmonizing the legal precepts of the Democratic State of Law and the form of political and social organization of the indigenous peoples in the scenario of construction and operation of great works and activities in the Amazon, notably the Hydroelectric Power Plant of Belo Monte, minimizing the inherent conflicts, especially those related to the land issue. The chosen methodology involved qualitative research, associated with the collection and analysis of texts, of an interdisciplinary nature, permeating areas such as Environmental and Legal Sciences, Sociology and Geography, through the study of the case in question. From there, the methodological procedures listed provided the fundamental foundation for the path from the “case to the research”, reaching the discussion about the invisibility of indigenous peoples and the disregard of minorities, to lead to land conflicts involving indigenous peoples, given their view of use and ownership, based on the chosen case study. In this way, the need for practical compatibility of different perspectives of ownership and use of land is emphasized, considering the peculiar vision within these communities, which is confused with the very essence of life and constitutes ties that direct the way of being and relating with the world.
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/57063
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito
dc.subjectIndígenas
dc.subjectConflitos de terra
dc.subjectUsina Hidrelétrica de Belo Monte
dc.subject.otherPovos indígenas
dc.subject.otherConflitos por terra
dc.subject.otherInvisibilidade
dc.subject.otherUsina Hidrelétrica de Belo Monte
dc.titleAnálise dos conflitos envolvendo povos indígenas sob o prisma da visão territorial: o caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
dc.typeTese de doutorado
local.contributor.advisor1Camila Silva Nicácio
local.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7229812227743668
local.contributor.referee1Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves
local.contributor.referee1Gláucia Maria de Araújo Ribeiro
local.contributor.referee1Mauro Augusto Ponce de Leão Braga
local.contributor.referee1Edson Damas da Silveira
local.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9308496838186436
local.description.resumoA tese trata da tensão entre as premissas da legislação brasileira e o modo de organização sociocultural dos povos indígenas por visões distintas sobre a terra, a partir do caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A pergunta norteadora deste trabalho interpela a possibilidade de harmonizar os preceitos jurídicos do Estado Democrático de Direito e a forma de organização político-social dos indígenas no cenário da construção e operação de grandes obras e atividades na Amazônia, notadamente a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, minimizando os conflitos inerentes, em especial os relacionados à questão da terra. A metodologia eleita implicou pesquisa qualitativa, associada à coleta e análise de textos, de caráter interdisciplinar, perpassando áreas como as Ciências Ambientais e Jurídicas, Sociologia e Geografia, por meio do estudo do caso em questão. A partir daí, os procedimentos metodológicos elencados forneceram o alicerce fundamental para o caminho do “caso à pesquisa”, alcançando a discussão a respeito da invisibilidade dos povos indígenas e a desconsideração das minorias, para desaguar nos conflitos por terra envolvendo povos indígenas, diante da sua visão de uso e propriedade, a partir do estudo de caso escolhido. Dessa forma, enfatiza-se a necessidade de compatibilização prática de diversas perspectivas de propriedade e uso da terra, considerando a peculiar visão no seio dessas comunidades, que se confunde com a própria essência da vida e constitui laços que dirigem o modo de ser e se relacionar com o mundo.
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentDIREITO - FACULDADE DE DIREITO
local.publisher.initialsUFMG
local.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito

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