Constituir pela fala: notas sobre liberdade de expressão, performatividade e discurso de ódio

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Artigo de periódico

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Constitute through speech: notes on freedom of expression, performativity and hate speech

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Resumo

O presente artigo aborda o complexo e sensível problema dos chamados discursos de ódio. O objetivo consiste em demonstrar que a distinção entre falar e agir, em relação aos discursos de ódio, desconsidera certos impactos nos atingidos por tais “assaltos verbais”. O artigo problematiza essa distinção para afirmar a necessidade de uma revisão epistemológica. Para esse propósito, primeiramente, construímos uma visão geral das definições e dos elementos do discurso de ódio. Em um segundo momento, mostramos, a partir de uma dada leitura da Teoria dos Atos de Fala, que essa distinção se revela insustentável quando confrontada com a historicidade subjacente aos discursos de ódio. Com tal objetivo, assumiu-se uma metodologia crítica, de base interdisciplinar, à distinção entre falar e agir. A pesquisa realizada fundou-se, principalmente, nos trabalhos desenvolvidos por algumas pensadoras que trabalham tal tema a partir do contexto estadunidense, as quais demonstram o anacronismo da dicotomia aqui abordada.

Abstract

The present article addresses the complex and sensitive problem of the so-called hate speech. The aim consists in demonstrating that the distinction between speaking and acting, in relation to hate speech, disregards certain impacts on those affected by such “verbal assaults”. The article problematizes this distinction to affirm the need for an epistemological revision. For this purpose, we firstly built an overview of the definitions and elements of hate speech. Secondly, we show, from a specific reading of Theory of Acts of Speech, that this distinction proves to be unsustainable when confronted with the underlying historicity of hate speech. With this objective, we adopted a critical interdisciplinary methodology to distinguish between speaking and acting. We based this research mainly on the works developed by a couple of thinkers who work on this theme from the American context, and so, demonstrate the anachronism of the dichotomy here discussed.

Assunto

Liberdade de expressão, Discurso de ódio, Atos da fala (Linguistica)

Palavras-chave

Liberdade de expressão, Discurso de ódio, Desconstrução, Atos de fala, Historicidade

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https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/article/view/45246

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