A linguagem jurídica como instrumento de poder e racionalidade: um diálogo entre Alexy e Dworkin
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Trabalho de conclusão de curso
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Primeiro orientador
Membros da banca
Luiz Francisco Dias
Fabiana Meirles de Oliveira
Fabiana Meirles de Oliveira
Resumo
Este artigo investiga o papel da linguagem jurídica como instrumento de poder, racionalidade, a partir de uma análise comparativa entre as teorias de Robert Alexy e Ronald Dworkin. Baseado em uma abordagem qualitativa, exploratória e teórico-bibliográfica, o estudo examina como ambos autores, embora oriundos de tradições filosóficas distintas, convergem na crítica ao positivismo jurídico e na valorização da argumentação como elemento central da legitimidade jurídica. Ao final, o artigo propõe caminhos para a democratização do discurso jurídico, com vistas à promoção de uma justiça argumentativa mais acessível e comprometida com valores constitucionais.
Abstract
This article investigates the role of legal language as an instrument of power and rationality through a comparative analysis of the theories of Robert Alexy and Ronald Dworkin. Based on a qualitative, exploratory, and theoretical-bibliographic approach, the study examines how both authors-despite stemming from distinct philosophical traditions-converge in their critique of legal positivism and in their emphasis on argumentation as a central element of legal legitimacy. Ultimately, the article proposes pathways toward the democratization of legal discourse, aiming to promote a more accessible form of argumentative justice that is deeply committed to constitutional values.
Assunto
Língua e linguagem
Palavras-chave
Linguagem Jurídica; racionalidade; exclusão discursiva; princípios; ponderação; justiça argumentativa.