Potencial de expansão urbana e conservação ambiental: análise de sínteses de interesse na bacia de vargem das flores, Contagem - Minas Gerais
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Potential for urban expansion and environmental conservation: analysis of synthesis of interest in the vargem das flores basin, Contagem - Minas Gerais
Primeiro orientador
Membros da banca
Ana Clara Mourão Moura
Rogério Palhares Zschaber de Araújo
Rogério Palhares Zschaber de Araújo
Resumo
A bacia de Vargem das Flores, localizada no município de Contagem/MG, tem sido palco de
intensos conflitos de origens diversas, passando por conflitos relacionados ao uso do solo e
políticas divergentes, referentes ao ordenamento territorial e à proteção ambiental, uma vez que
a área é protegida pela tipologia de APA. Os conflitos relacionados à ocupação e ao uso do solo
têm sua origem relacionada à irregularidade de ocupações que se distribuem ao longo da bacia,
enquanto os conflitos de origem política, que se somam aos já existentes, surgem a partir do
embate entre os interesses metropolitanos e municipais em Vargem das Flores. A jusante da
bacia encontra-se em um barramento para a formação do reservatório Vargem das Flores, que
faz parte do Sistema de Abastecimento Integrado da bacia do Paraopeba, administrado pela
COPASA. Após a publicação do Plano Diretor de Contagem em 2018, muitos questionamentos
foram levantados, pois a política que dá diretrizes sobre o zoneamento do município extinguiu
a zona rural e rezoneou parte da área como zona de expansão urbana, permitindo a presença de
ocupações urbanas. A mudança no Plano Diretor rejeitou as proposições do Macrozoneamento
da RMBH, instrumento de gestão metropolitana que colocava a área de interesse para a
metrópole devido à presença do reservatório. A vigência dos interesses municipais sobre os
interesses metropolitanos colocou as áreas verdes remanescentes, os cursos d’água e as calhas
de drenagem em risco pela possibilidade de expansão urbana na área. Nesse contexto, o presente
estudo buscou mapear, em Vargem das Flores, a possibilidade de compatibilização entre
expansão urbana e conservação ambiental e identificar possíveis conflitos de interesse na bacia.
Utilizou-se do método de análise multicritério por pesos de evidência para a construção de três
sínteses: de expansão urbana, conservação ambiental e a análise combinatória, modelada a
partir das duas sínteses anteriores. Após a construção das sínteses, foram realizados ajustes
manuais na análise combinatória com o objetivo de identificar aptidões de uso do solo com base
no Plano Diretor, resultando em um mapeamento de maior profundidade que buscou atender as
necessidades identificadas no território. A análise combinatória revelou que o zoneamento
proposto em 2018 coloca em risco os recursos naturais que são fundamentais para a existência
do reservatório e extrapolou as áreas que apresentaram interesse em expansão urbana. A síntese
de aptidão adaptada ao plano apresentou uma alternativa que compatibiliza os interesses
conflitantes e evidenciou a necessidade de elaboração de políticas de maior verticalização
voltadas a realidade local da bacia.
Abstract
The Vargem das Flores basin in the municipality of Contagem/MG has been the scene of intense
conflicts of different origins, including conflicts related to land use and divergent policies
regarding land use planning and environmental protection, since the area is protected by the
typology of EPA. Conflicts related to occupation and land use have their origin related to the
irregularity of occupations that are distributed throughout the basin, while conflicts of political
origin that add to the existing ones arise from the clash between metropolitan interests and
municipal interests in Vargem das Flores. Downstream of the basin is a dam for the formation
of the Vargem das Flores reservoir, which is part of the Integrated Supply System of the
Paraopeba basin, managed by COPASA. After the publication of Contagem's master plan in
2018, many questions arose, as the policy that gives guidelines on the zoning of the municipality
extinguished the rural zone and rezoned part of the area as an urban expansion zone, allowing
the presence of urban occupations in the area. The change in the master plan rejected the
proposals of the Macrozoning of the Belo Horizonte metropolitan region, a metropolitan
management instrument that placed the area of interest to the metropolis due to the presence of
the reservoir. The validity of municipal interests over metropolitan interests placed the
remaining green areas, water courses and drainage channels at risk due to the possibility of
urban expansion in the area. In this context, the present study sought to map the possibility of
reconciling urban expansion and environmental conservation in Vargem das Flores and to
identify possible conflicts of interest in the basin. We used the multicriteria analysis method by
weights of evidence to build three syntheses: urban expansion and environmental conservation;
and the integration synthesis, modeled on the two previous syntheses. After building the
syntheses, manual adjustments were made to the integration synthesis in order to identify land
use skills based on the master plan, resulting in a deeper mapping that sought to meet the needs
identified in the territory. The integration synthesis revealed that the proposed zoning in 2018
puts at risk the natural resources that are fundamental for the reservoir's existence and
extrapolated the areas that showed interest in urban expansion. The aptitude synthesis adapted
to the plan presented an alternative that reconciles the conflicting interests and highlighted the
need to develop policies for greater verticalization aimed at the local situation of the basin.
Assunto
Planejamento urbano – Contagem (MG), Análise multivariada, Proteção ambiental – Contagem (MG)
Palavras-chave
Análise multicritério, Conservação ambiental, Expansão urbana, Ordenamento territorial