Aspectos legais das pilhas de estéril e rejeito na mineração

dc.creatorBruno Nunes Penna
dc.date.accessioned2025-02-24T16:48:47Z
dc.date.accessioned2025-09-09T00:01:48Z
dc.date.available2025-02-24T16:48:47Z
dc.date.issued2024-11-23
dc.description.abstractMining, an essential activity for obtaining raw materials, has evolved significantly over the centuries. With the development of new technologies, more efficient extraction and processing methods have been implemented. However, the management of discarded materials, such as tailings and waste rock, remains a contemporary challenge. The severe accidents involving tailings dams, such as those in Fundão (Mariana, 2015) and Brumadinho (2019), have highlighted the need for stricter regulations for the maintenance of these structures. Despite improvements in dam laws, there is still a lack of specific and updated standards for other methods of tailings and waste rock disposal, such as tailings and waste rock piles. These methods were questioned after a landslide in Barão de Cocais (Minas Gerais, 2019), due to concerns about the safety of nearby structures. The safety of these structures is crucial to minimize risks and prevent future accidents. This article analyzes the existing standards for tailings and waste rock piles, correlating them with the standards for dams, with the aim of demonstrating the lack of regulation in the Brazilian scenario and clarifying to the reader the need to update such standards.
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/80348
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Restrito
dc.subjectMinas e recursos minerais
dc.subjectTecnologia mineral
dc.subjectMinas e recursos minerais - Legislação
dc.subjectRegulamentação
dc.subjectMinas e recursos minerais - Aspectos ambientais
dc.subject.otherPilhas de estéril
dc.subject.otherPilhas de rejeito
dc.subject.otherRegulamentação de pilhas
dc.subject.otherMineração
dc.subject.otherLegislação da mineração
dc.titleAspectos legais das pilhas de estéril e rejeito na mineração
dc.typeMonografia de especialização
local.contributor.advisor1Leandro Azevedo da Silva
local.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3573338290762646
local.contributor.referee1Dinalva Celeste Fonseca
local.contributor.referee1Viviane da Silva Borges Barbosa
local.description.embargo2026-11-23
local.description.resumoA mineração desempenha um papel essencial na extração de matérias-primas, e ao longo dos séculos, essa atividade evoluiu de maneira significativa, impulsionada por avanços tecnológicos e pela adoção de métodos mais eficientes de exploração e beneficiamento. Contudo, a gestão dos resíduos gerados, como os rejeitos e os estéreis, continua sendo um grande desafio. Os acidentes graves envolvendo barragens de rejeitos, como os de Fundão (Mariana, 2015) e Brumadinho (2019), evidenciaram a necessidade de regulamentações mais rígidas para garantir a segurança dessas estruturas. Apesar dos avanços legislativos no que se refere às barragens, ainda persiste uma lacuna em relação às normas específicas para outros métodos de disposição de resíduos, como as pilhas de rejeitos e estéril, cujo debate foi intensificado após o rompimento de uma pilha na BR-040, entre Brumadinho e Nova Lima, em 2022. Diante desse contexto, a regulamentação dessas estruturas torna-se fundamental para a prevenção de novos acidentes e a mitigação de riscos. Esta monografia tem como objetivo analisar as normas vigentes no Brasil para pilhas de rejeitos e estéril, traçando um paralelo com as regulamentações voltadas para as barragens, de forma a destacar a necessidade de atualizar e aprimorar as normas que tratam da disposição de resíduos sólidos na mineração.
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentENG - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MINAS
local.publisher.initialsUFMG
local.publisher.programCurso de Especialização em Engenharia de Recursos Minerais

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