A produção de prova única em processos repetitivos
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Daniel Carneiro Machado
Renata Christiana Vieira Maia
Renata Christiana Vieira Maia
Resumo
Essa dissertação investiga o procedimento de produção de prova única para processos repetitivos por meio da cooperação judiciária nacional. A pesquisa consiste em um estudo sobre os requisitos, mecanismos e limites dessa ferramenta processual. Para tanto, o presente estudo conta com os seguintes objetivos: (i) avaliar se a prova concertada é vantajosa; (ii) identificar os mecanismos de gerenciamento processual que podem ser empregados no procedimento instrutório; (iii) definir os limites da prova única por meio da cooperação judiciária nacional; e (iv) examinar um caso concreto de produção da prova única no Brasil. O método da pesquisa segue a seguinte estrutura: nos dois primeiros capítulos utiliza-se do tipo de investigação jurídico-descritivo e jurídico-comparativo com o objetivo de estabelecer as premissas da prova única e, na sequência, sugerir o procedimento que possa ser seguido no caso concreto. Já o terceiro capítulo é empírico e utiliza-se do tipo de investigação jurídico-exploratório para examinar um caso prático de prova única, extraindo-se os dados para testar as hipóteses aventadas na introdução.
Abstract
This dissertation investigates the procedure to produce single evidence in repetitive cases through national judicial cooperation. The research consists of a study of the requirements, mechanisms, and limits of this procedural tool. To this end, the study pursues the following objectives: (i) to assess whether coordinated evidence-taking is advantageous; (ii) to identify the case-management mechanisms that may be employed during the evidentiary phase; (iii) to define the limits of single evidence through national judicial cooperation; and (iv) to examine a concrete case of single evidence in Brazil. The research method follows the structure outlined below: in the first two chapters, a legal-descriptive and legal-comparative approach is adopted in order to establish the premises of single evidence production and, subsequently, to propose a procedure that may be followed in a concrete case. The third chapter, in turn, is empirical and adopts a legal-exploratory approach to examine a practical case of single evidence production, extracting data to test the hypotheses advanced in the introduction.
Assunto
Processo civil, Prova (Direito), Organização judiciária
Palavras-chave
Cooperação judiciária, Prova única, Processos repetitivos, Processo civil
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