Padrões e modelagem espacial dos tributos imobiliários em Belo Horizonte: uma ferramenta de auxílio ao planejamento urbano
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Leandro Cardoso
Fabio Soares de Oliveira
Fabio Soares de Oliveira
Resumo
Essa pesquisa tem como objetivo principal a elaboração de uma modelo espacial capaz de estimar o nível de disparidade e desproporcionalidade da carga tributária atual em relação a um modelo ideal em Belo Horizonte, centrado no princípio de equidade e justiça tributária. A partir dos dados sobre tributos imobiliários do município de Belo Horizonte, o trabalho se propõe identificar e analisar os padrões espaciais da arrecadação tributária, com base no valor venal dos imóveis e dos padrões construtivos dos imóveis, agrupados por Setores Censitários, como definido no Censo Demográfico de 2010. Esses padrões são contrapostos ao nível de rendimento da população residente e disponibilidade de serviços públicos, tais como coleta de lixo, esgotamento sanitário, abastecimento de água, serviço de limpeza urbano, incluindo as chamadas condições de entorno. O princípio central desse exercício empírico é avaliar as anomalias tributárias em Belo Horizonte, tendo como pressuposto a proposição de um modelo ideal em que o peso tributário seria inversamente proporcional a renda familiar e a disponibilidade dos serviços públicos (embora esses últimos deveriam, por princípio, ser generalizados).
Abstract
There's been many discussions about multidisciplinary studies, especially those using modeling techiques, aiming to predict, forecast or simply produce academic knowledge. Planning activities in general have been follwing this tendency, by becoming increasingly multidisciplinary instruments. This paper aims to present a modeling proposal with the aim of discussing a vital tribute to the Brazilian cities: the IPTU. To think about urban planning using this tax, is to think holistically about the municipal planning. In that sense, this research aims at the development of a spatial model capable of estimating the level of disproportionality and disparity in tax burden from property tax in relation to an ideal "distribution model"m centered on the principles of faimes, justice and ability to pay tax. Although the paper discusses about the legal concepts and urban direct tax, that is an exploratory discussion, since this work has no propositional claims regarding the revision of the calculus of the property tax. It is only propositional in what pertains to the use of tax information and its spatial patterns for urban space.
Assunto
Planejamento urbano Belo Horizonte (MG), Modelagem de dados, Imposto predial e territorial urbano
Palavras-chave
Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais