Padrões e modelagem espacial dos tributos imobiliários em Belo Horizonte: uma ferramenta de auxílio ao planejamento urbano

dc.creatorDiego Ferreira Fonseca
dc.date.accessioned2019-08-11T08:02:22Z
dc.date.accessioned2025-09-09T01:14:18Z
dc.date.available2019-08-11T08:02:22Z
dc.date.issued2014-05-05
dc.description.abstractThere's been many discussions about multidisciplinary studies, especially those using modeling techiques, aiming to predict, forecast or simply produce academic knowledge. Planning activities in general have been follwing this tendency, by becoming increasingly multidisciplinary instruments. This paper aims to present a modeling proposal with the aim of discussing a vital tribute to the Brazilian cities: the IPTU. To think about urban planning using this tax, is to think holistically about the municipal planning. In that sense, this research aims at the development of a spatial model capable of estimating the level of disproportionality and disparity in tax burden from property tax in relation to an ideal "distribution model"m centered on the principles of faimes, justice and ability to pay tax. Although the paper discusses about the legal concepts and urban direct tax, that is an exploratory discussion, since this work has no propositional claims regarding the revision of the calculus of the property tax. It is only propositional in what pertains to the use of tax information and its spatial patterns for urban space.
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/IGCM-A9ZMAJ
dc.languagePortuguês
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectPlanejamento urbano Belo Horizonte (MG)
dc.subjectModelagem de dados
dc.subjectImposto predial e territorial urbano
dc.subject.otherAnálise e Modelagem de Sistemas Ambientais
dc.titlePadrões e modelagem espacial dos tributos imobiliários em Belo Horizonte: uma ferramenta de auxílio ao planejamento urbano
dc.typeDissertação de mestrado
local.contributor.advisor-co1Carlos Fernando Ferreira Lobo
local.contributor.advisor1Ricardo Alexandrino Garcia
local.contributor.referee1Leandro Cardoso
local.contributor.referee1Fabio Soares de Oliveira
local.description.resumoEssa pesquisa tem como objetivo principal a elaboração de uma modelo espacial capaz de estimar o nível de disparidade e desproporcionalidade da carga tributária atual em relação a um modelo ideal em Belo Horizonte, centrado no princípio de equidade e justiça tributária. A partir dos dados sobre tributos imobiliários do município de Belo Horizonte, o trabalho se propõe identificar e analisar os padrões espaciais da arrecadação tributária, com base no valor venal dos imóveis e dos padrões construtivos dos imóveis, agrupados por Setores Censitários, como definido no Censo Demográfico de 2010. Esses padrões são contrapostos ao nível de rendimento da população residente e disponibilidade de serviços públicos, tais como coleta de lixo, esgotamento sanitário, abastecimento de água, serviço de limpeza urbano, incluindo as chamadas condições de entorno. O princípio central desse exercício empírico é avaliar as anomalias tributárias em Belo Horizonte, tendo como pressuposto a proposição de um modelo ideal em que o peso tributário seria inversamente proporcional a renda familiar e a disponibilidade dos serviços públicos (embora esses últimos deveriam, por princípio, ser generalizados).
local.publisher.initialsUFMG

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