Rousseau e a corrupção da República

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Tese de doutorado

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Primeiro orientador

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Helton Machado Adverse
Renato Moscateli
Luiz Felipe Netto de Andrade e Silva Sahd
Lucas Mello Carvalho Ribeiro

Resumo

Toda a história humana, para Rousseau, é acompanhada pela corrupção. No Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, o autor retrata o processo de corrupção da natureza humana que culmina, por fim, no despotismo – último grau de degeneração do homem e da sociedade. Já no Contrato social, o autor elabora de que modo a sociedade pode ser instituída de maneira legítima, protegendo os cidadãos da autoridade despótica. O problema é que mesmo essa sociedade está fadada a corromper-se, sendo o objeto de nosso trabalho justamente o modo pelo qual a república, alicerçada nos termos do Contrato, corrompe-se. Para Rousseau, há um conflito permanente entre governo e soberano: o primeiro atenta constantemente contra o segundo, com a finalidade de capturá-lo e desviá-lo para a satisfação de interesses particulares do governo. A corrupção da república corresponde a esse processo de desvio do soberano, bem como de seu enfraquecimento, que levam, enfim, à sua usurpação, culminando na dissolução do pacto social e no despotismo. Nesta tese, defendemos que esse processo ocorre devido a um progressivo afastamento dos cidadãos da vida política, bem como à gradativa dissolução dos laços sociais dos membros da sociedade, que se deixam absorver por tarefas e interesses particulares ao mesmo tempo em que não se percebem mais como membros de uma comunidade, desconectando seus interesses do interesse comum da sociedade. Com isso, o soberano se enfraquece, facilitando a sua usurpação pelo governo. Para Rousseau, o único modo de retardar a corrupção da república é pela união dos cidadãos,membros do soberano, que não podem jamais abdicar de seu direito e dever de exercício da soberania. Afinal, como o filósofo alerta: não é possível manter a liberdade com repouso. Quando os cidadãos deixam de preocupar-se com a coisa pública, eles propiciam e facilitam a corrupção e o seu termo máximo: a instalação do despotismo.

Abstract

Assunto

Palavras-chave

República, Corrupção, Soberania, Vontade geral, Liberdade

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