Resíduos e espaço urbano: o metabolismo dos resíduos sólidos urbanos na Região Metropolitana de Belo Horizonte
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Alexandre Magno Alves Diniz
Rogério Palhares Zschaber de Araujo
Klemens Augustinus Laschefski
Rogério Palhares Zschaber de Araujo
Klemens Augustinus Laschefski
Resumo
Esta dissertação estuda os aspectos materiais e representacionais do metabolismo dos
resíduos sólidos urbanos (RSU) na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Partindo
do entendimento de que os RSU são um objeto geográfico, social, histórico e espacialmente
construído, e, portanto, relevante para a compreensão da relação do homem com o espaço,
buscou-se, por meio de pesquisa bibliográfica, analisar as diversas compreensões sobre os
resíduos sólidos e realizar uma retomada histórica sobre as diretrizes de gestão dos resíduos
sólidos nas cidades. A abordagem teórico-metodológica da ecologia política urbana forneceu
as chaves conceituais para a análise e ajudou na compreensão dos contornos da dinâmica
sociedade-natureza no âmbito das metrópoles. O trabalho voltou-se para o estudo de caso da
RMBH, com base no levantamento histórico das políticas, planos e dinâmica da região
metropolitana em relação aos RSU e na identificação das concepções presentes nas normativas
ligadas à gestão dos RSU na Região Metropolitana de BH. Posteriormente, a análise de dados
secundários trouxe informações sobre a circulação e gestão dos RSU nos municípios da região
metropolitana estudada. Entrevistas com agentes vinculados aos fluxos dos RSU esclareceram
o atual quadro da gestão na metrópole. Foram identificados três momentos relativos às
iniciativas institucionais de gestão metropolitana dos resíduos sólidos: uma primeira tentativa
na década de 1980, proposta pelo Plambel; um segundo, por ocasião da construção do Plano de
Desenvolvimento Integrado da RMBH publicado em 2011; e a partir de 2011, um terceiro
momento, marcado pela realização de uma Parceria Público Privada, com um consórcio de
empresas responsáveis pelo transbordo e disposição final dos rejeitos da RMBH. Identificouse que a opção por uma PPP é também carregada de pressupostos e escolhas políticas, como a
ecologia política permite afirmar. Entretanto essas escolhas não se sustentaram com a troca de
governo e um contexto de crise fiscal do estado, de modo que o terceiro momento encerrou-se
em 2014. Conclui-se que diferentes representações em relação aos RSU coexistem na RMBH,
sendo que a proposta de gestão metropolitana dos RSU enfraqueceu-se nos últimos anos. As
iniciativas públicas de metropolização da gestão dos RSU limitaram-se à problemática da
materialidade dos resíduos na metrópole e à urgência de estabelecimento de um fluxo de
destinação final adequada. Este permanece sendo o maior desafio das municipalidades, e é uma
oportunidade de inclusão dos catadores.
Abstract
This dissertation studies the material and representative aspects of the municipal solid
waste (MSW) metabolism in the Metropolitan Region of Belo Horizonte (MRBH). Based on
the understanding that the MSW is a geographic, social, historical and spatially constructed
object, therefore, relevant to the comprehension of the relationship between man and space, this
work sought, through bibliographic research, to analyze the different understandings about
solid waste and make a historic recovery on the solid waste management guidelines in cities.
The theoretical-methodological approach of urban political ecology provided the conceptual
keys for the analysis and helped to understand the contours of the society-nature dynamics
within the metropolises. The work turned to the case study of MRBH, based on the historical
survey of the policies, plans and dynamics of the metropolitan region in relation to MSW, and
on the identification of paradigms, actors and regulations related to the MSW management in
the Metropolitan Region of BH. Subsequently, the analysis of secondary data brought
information on MSW flows and paths in the cities of the studied metropolitan region. Interviews
with agents linked to the MSW flux clarified the current management framework in the
metropolis. Three moments of institutional initiatives to work on solid waste management in a
metropolitan way were identified: a first attempt in the 1980s, proposed by Plambel. Another
moment identified was the elaboration of the Integrated Development Plan of the MRBH
published in 2011; and as of 2011, a third moment, marked by the implementation of a Public
Private Partnership, with a consortium of companies responsible for the transshipment and final
disposal of the MRBH’s garbage. The study identified that the option for a PPP is also fraught
with political assumptions and choices, as political ecology allows to affirm. These choices
were not supported by the change of government and the context of the state’s fiscal crisis, so
it was considered that the third moment ended in 2014. The study concluded that different
representations in relation to MSW coexist in the MRBH, while the metropolitan management
proposal for MSW has weakened in recent years. However, public initiatives to metropolize the
management of MSW have been limited to the problem of the materiality of waste in the
metropolis and the urgency of an adequate final destination flow; this still proves to be the
biggest challenge for municipalities, and it is an opportunity for the inclusion of waste pickers.
Assunto
Planejamento urbano, Resíduos sólidos, Belo Horizonte, Região Metropolitana
Palavras-chave
resíduos sólidos urbanos, metabolismo urbano, Região Metropolitana de Belo Horizonte