As políticas educacionais em Minas Gerais no governo Pimentel (2015-2018): democracia participativa?
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Tese de doutorado
Título alternativo
Educational policies in Minas Gerais during the Pimentel government (2015-2018): participatory democracy?
Primeiro orientador
Membros da banca
Ágnez de Lélis Saraiva
Ana Maria Alves Saraiva
Adriane Peixoto Câmara
Andréa Barbosa Gouveia
Ana Maria Alves Saraiva
Adriane Peixoto Câmara
Andréa Barbosa Gouveia
Resumo
Historicamente, o contexto político do estado de Minas Gerais contou com a liderança de
políticos alinhados a partidos mais conservadores, ao centro ou centro-direita. A eleição de
Fernando Pimentel no pleito para o governo estadual em 2014 expressa a escolha de um projeto
alternativo que pode denotar mudanças nos processos de construção de políticas públicas. A
tese em educação ora apresentada, da linha de pesquisa Políticas Públicas de Educação, tem
como objetivo geral entender as políticas públicas da educação durante o Governo do Partido
dos Trabalhadores em Minas Gerais (2015-2018), tendo por hipótese que as mudanças
realizadas nas políticas do setor durante o período se deram sob uma matriz democrático-
participativa, modificando os seus fundamentos e reconstruindo a imagem dessas políticas em
todo o seu ciclo, desde as ideias até a avaliação. O modelo teórico proposto na tese tomou como
referência os conceitos de Estado (O’DONNELL, 1980), democracia (PATEMAN, 1992;
AVRITZER, 2000; SANTOS, 2002), partidos políticos (MADEIRA; TAROUCO, 2011;
ZUCCO JR., 2011) e políticas públicas (CAPELLA, 2018; TÖRNQUIST, 2009). A revisão de
literatura foi elaborada com o objetivo de demonstrar como as pesquisas sobre a atuação dos
Governos Petistas na educação se organizaram e trataram a temática – como, por exemplo,
Machado (2005); Gouveia (2008); Vaccari (2011); Dário Jr. (2016) e Jesus e Silva (2019). Esse
movimento visou também apontar como esta tese se aproxima ou se diferencia quanto à forma
de abordagem do objeto pesquisado, além de fazer uma leitura sobre o Partido dos
Trabalhadores e sua história, que fez com que a democracia participativa se tornasse uma matriz
relevante para a base dos governos municipais, estaduais e central. A pesquisa empírica foi
constituída por dados documentais, como os Planos Mineiros de Desenvolvimento Integrado
(PMDI); as resoluções expedidas pela SEE/MG; documentos orientadores das políticas
educacionais e e-mails institucionais enviados pela SEE/MG que receberam tratamento
analítico, conforme Bardin (1977). A análise dos dados coletados durante a pesquisa empírica
confirmou a hipótese de que as políticas públicas em educação desenvolvidas pelo Governo
Pimentel em Minas Gerais tiveram o seu modus operandi alterado a partir da matriz
democrático-participativa.
Abstract
Historically, the political context of the State of Minas Gerais has had the leadership of
politicians aligned with more conservative parties, to the center or center-right. The election of
Fernando Pimentel on the ballot for the state government in 2014 conveys the choice of an
alternative project that can denote changes in the processes of construction of public policies.
The primary aim of thesis on education presented here, from the line of research Public Policies
on Education, is to understand the public policies of the education sector during the Government
of the Workers' Party in Minas Gerais (2015-2018), based on the principles that the changes
made sector policies during the period took place under a democratic-participatory matrix,
modifying their foundations and rebuilding the image of these policies throughout their cycle,
from ideas to evaluation. The theoretical model proposed in the thesis took as reference the
concepts of State (O'DONNELL, 1980), democracy (PATEMAN, 1992; AVRITZER, 2000;
SANTOS, 2002), political parties (MADEIRA; TAROUCO, 2011; ZUCCO JR., 2011). ) and
public policies (CAPELLA, 2018; TÖRNQUIST, 2009). The literature review was prepared
with the aim of demonstrating how research on the role of PT Governments in the education
sector was organized and dealt with the theme – such as, for example, Machado (2005);
Gouveia (2008); Vaccari (2011); Dário Jr. (2016) and Jesus e Silva (2019). This movement also
aimed to point out how this thesis approaches or differs in terms of the way of approaching the
researched object, in addition to reading about the Workers’ Party and its history, which made
the participatory democracy became a relevant matrix for the base of municipal, state and
central governments. The empirical research consisted of documentary data, such as the Minas
Gerais Integrated Development Plans; the resolutions issued by Minas Gerais State Department
of Education (SEE/MG); documents guiding sector policies and institutional emails sent by
SEE/MG that received analytical treatment, according to Bardin (1977). The analysis of the
data collected during the empirical research confirmed the hypothesis that the public policies
in education developed by the Pimentel Government in Minas Gerais had their modus operandi
changed from the democratic-participatory matrix.
Assunto
Educação, Partidos políticos, Partido dos Trabalhadores (Brasil) - Historia, Administração e organização escolar, Juventude - Educação, Educação e Estado, Política e educação - Minas Gerais, Democracia participativa
Palavras-chave
Políticas públicas de educação, Partido dos Trabalhadores, Democracia participativa
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