As políticas educacionais em Minas Gerais no governo Pimentel (2015-2018): democracia participativa?

dc.creatorEduardo Santos Araújo
dc.date.accessioned2023-01-12T10:47:10Z
dc.date.accessioned2025-09-08T23:23:45Z
dc.date.available2023-01-12T10:47:10Z
dc.date.issued2022-08-23
dc.description.abstractHistorically, the political context of the State of Minas Gerais has had the leadership of politicians aligned with more conservative parties, to the center or center-right. The election of Fernando Pimentel on the ballot for the state government in 2014 conveys the choice of an alternative project that can denote changes in the processes of construction of public policies. The primary aim of thesis on education presented here, from the line of research Public Policies on Education, is to understand the public policies of the education sector during the Government of the Workers' Party in Minas Gerais (2015-2018), based on the principles that the changes made sector policies during the period took place under a democratic-participatory matrix, modifying their foundations and rebuilding the image of these policies throughout their cycle, from ideas to evaluation. The theoretical model proposed in the thesis took as reference the concepts of State (O'DONNELL, 1980), democracy (PATEMAN, 1992; AVRITZER, 2000; SANTOS, 2002), political parties (MADEIRA; TAROUCO, 2011; ZUCCO JR., 2011). ) and public policies (CAPELLA, 2018; TÖRNQUIST, 2009). The literature review was prepared with the aim of demonstrating how research on the role of PT Governments in the education sector was organized and dealt with the theme – such as, for example, Machado (2005); Gouveia (2008); Vaccari (2011); Dário Jr. (2016) and Jesus e Silva (2019). This movement also aimed to point out how this thesis approaches or differs in terms of the way of approaching the researched object, in addition to reading about the Workers’ Party and its history, which made the participatory democracy became a relevant matrix for the base of municipal, state and central governments. The empirical research consisted of documentary data, such as the Minas Gerais Integrated Development Plans; the resolutions issued by Minas Gerais State Department of Education (SEE/MG); documents guiding sector policies and institutional emails sent by SEE/MG that received analytical treatment, according to Bardin (1977). The analysis of the data collected during the empirical research confirmed the hypothesis that the public policies in education developed by the Pimentel Government in Minas Gerais had their modus operandi changed from the democratic-participatory matrix.
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/48872
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
dc.subjectEducação
dc.subjectPartidos políticos
dc.subjectPartido dos Trabalhadores (Brasil) - Historia
dc.subjectAdministração e organização escolar
dc.subjectJuventude - Educação
dc.subjectEducação e Estado
dc.subjectPolítica e educação - Minas Gerais
dc.subjectDemocracia participativa
dc.subject.otherPolíticas públicas de educação
dc.subject.otherPartido dos Trabalhadores
dc.subject.otherDemocracia participativa
dc.titleAs políticas educacionais em Minas Gerais no governo Pimentel (2015-2018): democracia participativa?
dc.title.alternativeEducational policies in Minas Gerais during the Pimentel government (2015-2018): participatory democracy?
dc.typeTese de doutorado
local.contributor.advisor1Rosimar de Fátima Oliveira
local.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2891290521082229
local.contributor.referee1Ágnez de Lélis Saraiva
local.contributor.referee1Ana Maria Alves Saraiva
local.contributor.referee1Adriane Peixoto Câmara
local.contributor.referee1Andréa Barbosa Gouveia
local.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6405596875111567
local.description.resumoHistoricamente, o contexto político do estado de Minas Gerais contou com a liderança de políticos alinhados a partidos mais conservadores, ao centro ou centro-direita. A eleição de Fernando Pimentel no pleito para o governo estadual em 2014 expressa a escolha de um projeto alternativo que pode denotar mudanças nos processos de construção de políticas públicas. A tese em educação ora apresentada, da linha de pesquisa Políticas Públicas de Educação, tem como objetivo geral entender as políticas públicas da educação durante o Governo do Partido dos Trabalhadores em Minas Gerais (2015-2018), tendo por hipótese que as mudanças realizadas nas políticas do setor durante o período se deram sob uma matriz democrático- participativa, modificando os seus fundamentos e reconstruindo a imagem dessas políticas em todo o seu ciclo, desde as ideias até a avaliação. O modelo teórico proposto na tese tomou como referência os conceitos de Estado (O’DONNELL, 1980), democracia (PATEMAN, 1992; AVRITZER, 2000; SANTOS, 2002), partidos políticos (MADEIRA; TAROUCO, 2011; ZUCCO JR., 2011) e políticas públicas (CAPELLA, 2018; TÖRNQUIST, 2009). A revisão de literatura foi elaborada com o objetivo de demonstrar como as pesquisas sobre a atuação dos Governos Petistas na educação se organizaram e trataram a temática – como, por exemplo, Machado (2005); Gouveia (2008); Vaccari (2011); Dário Jr. (2016) e Jesus e Silva (2019). Esse movimento visou também apontar como esta tese se aproxima ou se diferencia quanto à forma de abordagem do objeto pesquisado, além de fazer uma leitura sobre o Partido dos Trabalhadores e sua história, que fez com que a democracia participativa se tornasse uma matriz relevante para a base dos governos municipais, estaduais e central. A pesquisa empírica foi constituída por dados documentais, como os Planos Mineiros de Desenvolvimento Integrado (PMDI); as resoluções expedidas pela SEE/MG; documentos orientadores das políticas educacionais e e-mails institucionais enviados pela SEE/MG que receberam tratamento analítico, conforme Bardin (1977). A análise dos dados coletados durante a pesquisa empírica confirmou a hipótese de que as políticas públicas em educação desenvolvidas pelo Governo Pimentel em Minas Gerais tiveram o seu modus operandi alterado a partir da matriz democrático-participativa.
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0001-8014-2938
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFAE - FACULDADE DE EDUCAÇÃO
local.publisher.initialsUFMG
local.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Educação - Conhecimento e Inclusão Social

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