De um dos maiores loteamentos ao maior projeto de regularização fundiária da América Latina: a trajetória de luta por terra e moradia no Balneário Água Limpa e os limites do acesso à cidadania

dc.creatorVitor Brito de Azevedo
dc.date.accessioned2026-02-03T20:10:46Z
dc.date.issued2025-07-03
dc.description.abstractThis study aimed to critically analyze the relationship between citizenship and the land regularization process, conducted under the provisions of Law No. 13,465/2017, through the actions of private initiatives represented by the regularization companies Terra Nova and Renascer, in the Balneário Água Limpa neighborhood, specifically in the area located within the municipality of Nova Lima, since the territory also extends into the municipality of Itabirito in Minas Gerais. To this end, the research addressed the land, urban, and housing issues in Brazil. Furthermore, semi-structured interviews were conducted with spatial transformation agents present in the empirical field, which revealed the vulnerable conditions of the region’s occupants. Finally, it is concluded that there is an incompatibility between the capitalist rationality, which guides the companies’ actions in their attempt to solve the housing irregularity in the neighborhood, and the vulnerability of the Água Limpa residents, a condition that paradoxically stems from the very logic of capital.
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/1577
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso aberto
dc.subjectGeografia urbana
dc.subjectBens imóveis – Legislação
dc.subjectRegistro de imóveis – Minas Gerais
dc.subjectLoteamento
dc.subjectHabitação – Legislação
dc.subject.otherRegularização fundiária
dc.subject.otherBalneário Água Limpa
dc.subject.otherLei 13.465/17
dc.subject.otherIrregularidade urbana
dc.titleDe um dos maiores loteamentos ao maior projeto de regularização fundiária da América Latina: a trajetória de luta por terra e moradia no Balneário Água Limpa e os limites do acesso à cidadania
dc.typeDissertação de mestrado
local.contributor.advisor-co1Felipe Nunes Coelho Magalhães
local.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2130564913189534
local.contributor.advisor1Heloísa Soares de Moura Costa
local.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5436929276473133
local.contributor.referee1Geraldo Magela Costa
local.contributor.referee1Rogério Palhares Zschaber de Araújo
local.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5802975208950547
local.description.resumoO presente trabalho propôs-se a analisar criticamente a relação entre cidadania e o processo de regularização fundiária, conduzido sob os preceitos da Lei nº 13.465/2017, por meio da atuação da iniciativa privada, representada pelas empresas regularizadoras Terra Nova e Renascer, no bairro Balneário Água Limpa, especificamente na porção situada no município de Nova Lima, uma vez que a área também se estende ao município de Itabirito em Minas Gerais. Para tanto, discutiu-se a problemática fundiária, urbana e habitacional no Brasil. Além disso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com agentes transformadores do espaço presentes no campo empírico, as quais evidenciaram a condição de vulnerabilidade dos ocupantes da região. Por fim, conclui-se que há uma incompatibilidade entre a racionalidade capitalista, que orienta a atuação das empresas na tentativa de solucionar a irregularidade habitacional no bairro, e a situação de vulnerabilidade dos moradores do Água Limpa, condição que, paradoxalmente, resulta da própria lógica do capital.
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentIGC - INSTITUTO DE GEOCIENCIAS
local.publisher.initialsUFMG
local.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Geografia
local.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA HUMANA::GEOGRAFIA URBANA

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