Formação Técnica pelo PRONERA no Acre: Potencialidades e desafios
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Resumo
Este trabalho é o resultado de uma pesquisa documental que se propôs a realizar um estudo
preliminar de um projeto educacional executado no Estado do Acre, no período de 2007 a
2010, no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA).
Esse projeto, denominado “Projeto de Educação Profissional para a Reforma Agrária –
Curso Técnico Agroflorestal”, executado por meio de um convênio entre o Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Instituto Estadual de Desenvolvimento da
Educação Profissional Dom Moacyr (IDM), objetivava formar 120 jovens e adultos dos
projetos de assentamento da Reforma Agrária no Acre, em Técnicos Agroflorestais. A
documentação referente a formalização do convênio e a execução do projeto estão
autuados em um processo administrativo na Superintendência Regional do INCRA no Acre
(SR14/AC), identificado pelo número 54260.001876/2007-16. A pesquisa foi realizada por
meio da análise dos relatórios de execução do projeto elaborados pela instituição de ensino,
os relatórios de acompanhamento elaborados pela equipe local do PRONERA, atas,
despachos e pareceres autuados no processo. Além desses documentos, foram analisados
o Projeto Político Pedagógico (PPP) da instituição de ensino e o Plano de Curso. A pesquisa
buscou identificar as potencialidades e os desafios da formação profissional no âmbito do
PRONERA no Acre. Além disso, a pesquisa analisou se o projeto foi realizado em
conformidade com os princípios desse programa e com as Diretrizes Operacionais para a
Educação Básica nas Escolas do Campo. O estudo identificou que, ainda que não na sua
totalidade, mas em maior ou menor medida os princípios do PRONERA e a Diretrizes
Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo foram contemplados em sua
realização. Nesse sentido, o estudo concluiu que são grandes as potencialidades da
formação profissional dos sujeitos do campo da Reforma Agrária pelo PRONERA no Acre,
mas que são igualmente grandes os desafios.
Abstract
Assunto
Palavras-chave
Reforma agrária, Educação do campo, PRONERA, Formação profissional
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