Elementos do poder nos Estados: do aparecimento do poder na sujeito à sua realização no Estado

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Tese de doutorado

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Ricardo Henrique Carvalho Salgado
Paulo Roberto Cardoso
Gilberto Pinto Monteiro Diniz
Leticia Regina Camargo Kreuz

Resumo

A presente tese é um estudo aprofundando da Teoria do Poder. Neste estudo buscamos a origem do Poder como fenômeno humano, sua forma e sua finalidade, observando o seu aparecimento histórico no indivíduo. Em um segundo momento observamos o Poder que se divide como Poder interno, capacidade racional do indivíduo e Poder externo, capacidade de fazer e transformar. Em um terceiro momento, através da suprassunção do indivíduo na coletividade vemos o Poder não mais limitado pela individualidade, mas dentro da coletividade, mediado pelo Estado. Esta mediação aparece de três formas: pelo Estado Oriental como Estado de Obrigação mútua, no Estado Individualístico, como negação da coletividade e no Estado Europeu, como Estado Democrático de Direito. Assim, observando o Estado Europeu como realização dos direitos fundamentais, podemos observar o Poder como relação de liberdade que está mediado pela coletividade. O Poder permite que exista e legitimidade dentro da representação do Estado e por consequência a legalidade, formando o sistema normativo, e assim, no seu mais elevado momento, os direitos positivados em forma constitucional, permitindo que o homem atinja pelo Estado Democrático de Direito a Liberdade em seu conceito;

Abstract

The present thesis is an in-depth study of the theory of Power. In this study, we seek to explore the origin of Power as a human phenomenon, its form, and its purpose, while observing its historical emergence in individuals. In a second stage, we examine Power as divided into internal Power, the rational capacity of the individual, and external Power, the capacity to act and transform. In a third stage, through the transcendence of the individual within the collective, we observe Power no longer limited by individuality but within the realm of collectivity, mediated by the State. This mediation takes three forms: in the Eastern State as a State of Mutual Obligation, in the Individualistic State as a negation of collectivity, and in the European State as a Democratic Constitutional State. By examining the European State as the realization of fundamental rights, we can perceive Power as a relationship of freedom that is mediated by collectivity. Power enables the existence of legitimacy within the representation of the State and, consequently, legality, forming the normative system, and ultimately, at its highest point, positivized rights in constitutional form, allowing individuals to attain Freedom through the Democratic Constitutional State.

Assunto

Direito, Estado, Poder (filosofia), Poder (ciências sociais), Liberdade

Palavras-chave

Teoria do poder, Teoria do Estado, Filosofia do Estado, Soberania, Poder

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