Elementos do poder nos Estados: do aparecimento do poder na sujeito à sua realização no Estado

dc.creatorArthur Nadú Rangel
dc.date.accessioned2023-11-28T22:53:17Z
dc.date.accessioned2025-09-08T23:05:45Z
dc.date.available2023-11-28T22:53:17Z
dc.date.issued2023-08-18
dc.description.abstractThe present thesis is an in-depth study of the theory of Power. In this study, we seek to explore the origin of Power as a human phenomenon, its form, and its purpose, while observing its historical emergence in individuals. In a second stage, we examine Power as divided into internal Power, the rational capacity of the individual, and external Power, the capacity to act and transform. In a third stage, through the transcendence of the individual within the collective, we observe Power no longer limited by individuality but within the realm of collectivity, mediated by the State. This mediation takes three forms: in the Eastern State as a State of Mutual Obligation, in the Individualistic State as a negation of collectivity, and in the European State as a Democratic Constitutional State. By examining the European State as the realization of fundamental rights, we can perceive Power as a relationship of freedom that is mediated by collectivity. Power enables the existence of legitimacy within the representation of the State and, consequently, legality, forming the normative system, and ultimately, at its highest point, positivized rights in constitutional form, allowing individuals to attain Freedom through the Democratic Constitutional State.
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/61493
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Restrito
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
dc.subjectDireito
dc.subjectEstado
dc.subjectPoder (filosofia)
dc.subjectPoder (ciências sociais)
dc.subjectLiberdade
dc.subject.otherTeoria do poder
dc.subject.otherTeoria do Estado
dc.subject.otherFilosofia do Estado
dc.subject.otherSoberania
dc.subject.otherPoder
dc.titleElementos do poder nos Estados: do aparecimento do poder na sujeito à sua realização no Estado
dc.typeTese de doutorado
local.contributor.advisor1Joaquim Carlos Salgado
local.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2312044112222253
local.contributor.referee1Ricardo Henrique Carvalho Salgado
local.contributor.referee1Paulo Roberto Cardoso
local.contributor.referee1Gilberto Pinto Monteiro Diniz
local.contributor.referee1Leticia Regina Camargo Kreuz
local.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5250558243796979
local.description.embargo2025-08-18
local.description.resumoA presente tese é um estudo aprofundando da Teoria do Poder. Neste estudo buscamos a origem do Poder como fenômeno humano, sua forma e sua finalidade, observando o seu aparecimento histórico no indivíduo. Em um segundo momento observamos o Poder que se divide como Poder interno, capacidade racional do indivíduo e Poder externo, capacidade de fazer e transformar. Em um terceiro momento, através da suprassunção do indivíduo na coletividade vemos o Poder não mais limitado pela individualidade, mas dentro da coletividade, mediado pelo Estado. Esta mediação aparece de três formas: pelo Estado Oriental como Estado de Obrigação mútua, no Estado Individualístico, como negação da coletividade e no Estado Europeu, como Estado Democrático de Direito. Assim, observando o Estado Europeu como realização dos direitos fundamentais, podemos observar o Poder como relação de liberdade que está mediado pela coletividade. O Poder permite que exista e legitimidade dentro da representação do Estado e por consequência a legalidade, formando o sistema normativo, e assim, no seu mais elevado momento, os direitos positivados em forma constitucional, permitindo que o homem atinja pelo Estado Democrático de Direito a Liberdade em seu conceito;
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentDIREITO - FACULDADE DE DIREITO
local.publisher.initialsUFMG
local.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito

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