O regime das pensões acidentárias no Brasil e Itália
| dc.creator | Bruno Corrêa Lamis | |
| dc.date.accessioned | 2022-05-05T14:26:42Z | |
| dc.date.accessioned | 2025-09-08T22:55:27Z | |
| dc.date.available | 2022-05-05T14:26:42Z | |
| dc.date.issued | 2012-05-14 | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1843/41394 | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Minas Gerais | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject.other | Dano | |
| dc.subject.other | Pensão mensal vitalícia em ações por acidente de trabalho | |
| dc.subject.other | Invalidez total e parcial | |
| dc.subject.other | Direito comparado Brasil-Itália | |
| dc.title | O regime das pensões acidentárias no Brasil e Itália | |
| dc.type | Monografia de especialização | |
| local.contributor.advisor1 | Adriana Goulart de Sena Orsini | |
| local.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8356833900456422 | |
| local.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/7901851599735786 | |
| local.description.resumo | Partindo de cada uma das hipóteses, o presente trabalho propõe-se a analisar a aplicação do instituto das pensões acidentárias tanto no Brasil quando na Itália, traçando um paralelo entre os dois sistemas normativos, propondo uma abordagem sob a ótica dos princípios da dignidade da pessoa humana e princípio da reparação integral. Analisaremos ainda a possibilidade de ser incluída, na pensão de cunho indenizatório, a expectativa de incremento salarial da vítima de dano morte, avaliando ainda as correntes Jurisprudenciais e Doutrinárias divergentes, para ao final, propor a adoção de determinada teoria, justificando sua aplicação. | |
| local.publisher.country | Brasil | |
| local.publisher.initials | UFMG | |
| local.publisher.program | Curso de Especialização em Direito do Trabalho ítalo-brasileiro |