A liberdade como aporia e fundamento dos direitos humanos: um ver fenomenológico
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Tese de doutorado
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Freedom as aporia and foundation of human rights: a phenomenological view
Primeiro orientador
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Marco Antônio Casanova
Antônio Gomes de Vasconcelos
Américo Braga Júnior
Marcos Edmar Ramos Álvares da Silva
Márcio Luiz de Oliveira
Antônio Gomes de Vasconcelos
Américo Braga Júnior
Marcos Edmar Ramos Álvares da Silva
Márcio Luiz de Oliveira
Resumo
O presente estudo é uma reflexão sobre a essência dos Direitos Humanos e parte da história da filosofia, bem como da metafísica com o propósito de pensar a liberdade como fundamento daqueles direitos desde a origem na modernidade até a contemporaneidade. Como fundamento, a liberdade pensada pelos modernos como causalidade última e ausência de impedimentos externos à vontade humana se apresenta como aporia que, ainda que não seja o propósito, possibilitou ontologicamente a dominação e violência presentes no século XX e contemporaneamente. A fenomenologia é o modo como se procurou meditar o fenômeno para desvelar o sentido de ser dos Direitos Humanos e descrever a aporia que existe de início na construção da sua fundamentação na tradição. Coloca-se, após a indicação do método fenomenológico no primeiro capítulo, a questão dos Direitos Humanos a partir da constatação da aporia por pensadores da tradição filosófica. A seguir, investiga-se como a tradição fundamentou aqueles direitos especialmente apontando no pensamento hobbesiano e kantiano o que foi pensado essencialmente. Posteriormente, descreve-se, no pensamento heideggeriano, a analítica existencial e a facticidade do mundo como os elementos possibilitadores da história do ser. A subjetividade como horizonte ontológico-histórico da modernidade e a técnica na contemporaneidade estão no quinto capítulo possibilitando a reflexão daquilo que se encontra pressuposto no discurso fundante dos Direitos Humanos e evidencia a aporia. Considerado esse contexto, o último capítulo serve para pensar o caminho para o ver fenomenológico abordando o pensar originário e o pensamento calculador, o humanismo e a essência do homem e, por fim, a essência da liberdade. O objetivo geral é investigar como a liberdade como fundamento dos Direitos Humanos constitui-se em uma aporia de saída e, trilhado o caminho, foi possível concluir que: é necessário pensar os Direitos Humanos para além do universalismo e do relativismo para, com a suspensão do juízo, investigar na historicidade as coisas por elas mesmas ou, de outro modo, descrever a essência dos Direitos Humanos na historicidade; A subjetividade é a medida histórica que está pressuposta na liberdade que fundamenta os direitos e, desse modo, desconsidera a relação ontológica com o outro e pensa os direitos individualmente; A racionalidade que orienta o livre-arbítrio na tradição é deficitária e secundária por não estar originariamente na dinâmica de constituição das ações; a definição do homem como animal racional possibilita a objetificação do homem na época da técnica sem qualquer oposição pelos Direitos Humanos; e, por fim, a libertação originária do homem somente é possível com o pensar originário e a verdade como deixar-ser aquilo que é.
Abstract
This study is a reflection on the essence of human rights and draws on the history of philosophy and metaphysics in order to think about freedom as the foundation of these rights, from their origins in modern times to the present day. As a foundation, the freedom thought of by the moderns as ultimate causality and the absence of external impediments to human will presents itself as an aporia which, although it is not the purpose, has ontologically enabled the domination and violence present in the 20th century and today. Phenomenology is the way in which we have tried to meditate on the phenomenon in order to unveil the sense of being of human rights and describe the aporia that exists from the outset in the construction of their foundation in tradition. After indicating the phenomenological method in the first chapter, the question of human rights is posed from the point of view of the aporia identified by thinkers from the philosophical tradition. Next, we investigate how tradition has grounded these rights, especially by pointing out in Hobbesian and Kantian thought what was essentially thought. Heideggerian thought then describes existential analysis and the facticity of the world as the elements that make the history of being possible. Subjectivity as the ontological-historical horizon of modernity and technique in contemporary times are included in the fifth chapter, enabling reflection on what is presupposed in the founding discourse of human rights and highlighting the aporia. Having considered this context, the final chapter serves to think about the path to phenomenological seeing by addressing originary thinking and calculative thinking, humanism and the essence of man and, finally, the essence of freedom. The general objective is to investigate how freedom as the foundation of human rights constitutes an aporia from which to emerge: it is necessary to think about human rights beyond universalism and relativism in order, with the suspension of judgment, to investigate things by themselves in historicity or, in other words, to describe the essence of human rights in historicity; Subjectivity is the historical measure that is presupposed in the freedom that grounds rights and, in this way, disregards the ontological relationship with the other and thinks about rights individually; The rationality that guides free will in tradition is deficient and secondary because it is not originally in the dynamics of the constitution of actions; the definition of man as a rational animal makes it possible to objectify man in the age of technology without any opposition from human rights; and, finally, the original liberation of man is only possible with original thinking and truth as allowing oneself to be what one is.
Assunto
Direitos humanos, Liberdade, Fenomenologia
Palavras-chave
Direitos humanos, Liberdade, Fenomenologia
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