A mulher como sujeito de direito: considerações através da genealogia crítica feminista
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Tese de doutorado
Título alternativo
Woman as a legal subject: reflections through feminist critical genealogy
Primeiro orientador
Membros da banca
Laís Godoi Lopes
Salete Maria da Silva
Nathalia Lipovetsky e Silva
Flávia Souza Máximo Pereira
Salete Maria da Silva
Nathalia Lipovetsky e Silva
Flávia Souza Máximo Pereira
Resumo
Este trabalho propõe uma crítica genealógica do sujeito de direito sob uma perspectiva feminista, questionando o discurso jurídico como imparcial e universal. Argumenta-se que o direito, desde sua consolidação no liberalismo dos séculos XVII e XVIII, reflete um viés androcêntrico, historicamente beneficiando os homens e excluindo as mulheres. A pesquisa analisa a evolução do sujeito jurídico e conceitos relacionados, como pessoa e cidadão, com base nos discursos de John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Immanuel Kant, evidenciando relações de poder naturalizadas. Exemplos contemporâneos, como direitos reprodutivos e participação política, mostram como o direito segue operando a partir de perspectivas masculinas. Por meio de uma crítica feminista, o trabalho desestabiliza práticas e discursos jurídicos patriarcais, ampliando os horizontes para a equidade de gênero. Ao trazer as vozes historicamente silenciadas das mulheres, contribui para um sistema jurídico mais inclusivo e justo.
Abstract
This study proposes a genealogical critique of the legal subject from a feminist perspective, challenging the notion of legal discourse as impartial and universal. It argues that, since its consolidation in the liberalism of the 17th and 18th centuries, the law has reflected an androcentric bias, historically privileging men while excluding women. The research examines the evolution of the legal subject and related concepts, such as personhood and citizenship, through the works of John Locke, Jean-Jacques Rousseau, and Immanuel Kant, exposing the naturalized power relations embedded in these discourses. Contemporary examples, such as reproductive rights and political participation, reveal how the law continues to operate from male-centered perspectives. Through a feminist critique, this work destabilizes patriarchal legal practices and discourses, expanding the horizons for gender equity. By incorporating the historically silenced voices of women, it contributes to building a more inclusive and just legal system.
Assunto
Direito, Mulheres, Crítica, Genealogia, Feminismo
Palavras-chave
Mulheres, Sujeito de direito, Crítica, Genealogia